Notícias - Ministério-Justiça

Publicador de Conteúdo

Notícias

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐀𝐒𝐓𝐑𝐀𝐍𝐈𝐂 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐫𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

05-12-2025

A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa e o Presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação (ASTRANIC), Dr. Victor Veiga, reuniram-se hoje visando construir um canal de diálogo e responder ao Caderno Reivindicativo apresentado pela Associação, relativamente à situação do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐫𝐞𝐚𝐟𝐢𝐫𝐦𝐚 𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐞𝐦 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐫 𝐚 𝐜𝐥𝐚𝐬𝐬𝐞 - 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐏𝐫𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

04-12-2025

No ato central, a Ministra enalteceu o grandioso trabalho realizado pelos agentes prisionais, reafirmou o forte engajamento do Governo na melhoria da situação laboral da classe.

𝐅𝐞𝐥𝐢𝐜𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝟐𝟓° 𝐀𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨

03-12-2025

O Ministério da Justiça felicita, com elevada consideração e apreço, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde pela celebração do seu 25.º aniversário.

Associação dos Agentes de SP quer o PCFR da classe concluído até Fevereiro, caso contrário promete outras formas de luta

03-12-2025

Associação dos Agentes de SP quer o PCFR da classe concluído até Fevereiro, caso contrário promete outras formas de luta

PN prepara maior ofensiva de fiscalização e patrulhamento neste período festivo

04-12-2025

O director adjunto da Unidade Orgânica de Segurança e Ordem Pública da Polícia Nacional, superintendente Roberto Lima, avançou que a directiva para a quadra festiva já foi enviada a todas as regiões do país, prevendo um pacote de medidas reforçadas que inclui mais policiamento nas zonas urbanas e turísticas, intensificação da fiscalização rodoviária, megaoperações preventivas, combate a fretes clandestinos, entre outros.

PGR pede suspensão de eficácia de resolução do parlamento que cria Comissão Parlamentar de Inquérito

04-12-2025

Cidade da Praia, 04 Dez (Inforpress) – O procurador-geral da República (PGR) submeteu um pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da resolução da Assembleia Nacional (AN) que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objectivo de investigar o ex-deputado Amadeu Fortes Oliveira.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐋𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐏𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 “𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚”

04-12-2025

Sob o lema “Fortalecer a sociedade civil contra o tráfico de pessoas, decorreu, ontem, 3, uma conferência organizada pela Associação das Mulheres Juristas de Cabo Verde (AMJ) e destinada ao lançamento público do Projeto Rede Segura.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐀𝐠𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐏𝐫𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

02-12-2025

O Ministério da Justiça, através da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social desenvolve anualmente as atividades comemorativas do Dia do Agente de Segurança Prisional enquanto instrumento institucional destinado ao reforço da valorização profissional à consolidação da identidade operacional e ao alinhamento de práticas com os referenciais normativos nacionais e internacionais aplicáveis à gestão do sistema prisional e à proteção dos direitos humanos.

Ministra da Justiça pede “envolvimento maior” de instituições no combate a crimes financeiros

01-12-2025

Cidade da Praia, 01 Dez (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou hoje, na cidade da Praia, que deve haver um “envolvimento maior” de entidades no combate aos crimes financeiro, cibernético e lavagem de capitais.

Exibindo 1 para 9 de 177