Notícias - Ministério-Justiça

Publicador de Conteúdo

Notícias

𝐃𝐢𝐫𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐢𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐑𝐞𝐢𝐧𝐬𝐞𝐫𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐛𝐚𝐥𝐚𝐧𝐜̧𝐨 𝐚𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐞 𝐩𝐞𝐫𝐬𝐩𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚𝐫 𝟐𝟎𝟐𝟔

24-12-2025

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGSPRS) realizou um encontro de trabalho com a Direção de Reinserção Social, a Direção do Centro Socioeducativo Orlando Pantera, a Direção da Cadeia da Praia, técnicos superiores de reinserção social e demais colaboradores afetos a estes serviços.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐮́𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐦 𝐧𝐨 𝐍𝐚𝐭𝐚𝐥 𝐜𝐨𝐦 𝐑𝐞𝐜𝐥𝐮𝐬𝐨𝐬 𝐝𝐚 𝐂𝐚𝐝𝐞𝐢𝐚 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚

21-12-2025

Os dois Ministros, da Justiça, Joana Rosa, e da Saúde, Jorge Figueiredo, tomaram parte nas celebrações natalícias na Cadeia Central da Praia.

A NOVA School of Law recebeu, no dia 17 de novembro, a Ministra da Justiça de Cabo Verde

18-12-2025

A NOVA School of Law recebeu, no dia 17 de novembro, a Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado, para a assinatura do Protocolo Geral de Cooperação entre a nossa Escola e o Ministério da Justiça da República de Cabo Verde, com o objetivo de reforçar a promoção e proteção dos direitos da criança e do/a adolescente, bem como o desenvolvimento de iniciativas académicas, científicas e formativas nesta área.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐚𝐬 𝐀𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐍𝐚𝐭𝐚𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐄𝐝𝐮𝐜𝐚𝐧𝐝𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐨𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐎𝐫𝐥𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐏𝐚𝐧𝐭𝐞𝐫𝐚

18-12-2025

A Ministra da Justiça participou hoje nas atividades de Natal com educandos do Centro Socioeducativo Orlando Pantera (CSEOP).

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐚 𝐒𝐞́𝐭𝐢𝐦𝐚 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨

18-12-2025

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu ontem, 17 de dezembro, à sétima reunião do Conselho do Ministério, que aconteceu ao abrigo do disposto no artigo 9.º da Lei Orgânica do Ministério da Justiça.

O IMIJ recebeu visita do Sr Embaixador da República Popular da China

17-12-2025

O IMIJ, I.P. recebeu hoje de manhã uma honrosa visita do Sr Embaixador da República Popular da China e sua equipa, visando conhecer as suas instalações, projectos realizados, planeados e analisar possibilidades de cooperação, especialmente no domínio da formação desenvolvimento de soluções em vários outros domínios.

Japão financia construção de Centro de Atendimento às Vítimas de VBG em Cabo Verde

17-12-2025

Cidade da Praia, 17 Dez (Inforpress) - A Embaixada do Japão em Cabo Verde e a Associação Cabo-verdiana de Combate à Violência Baseada no Género assinaram hoje um protocolo no montante de 6,72 milhões de escudos para a construção do Centro de Atendimento às Vítimas.

Ministra da Justiça diz que ninguém tem direito de impedir intervenção do Ministério Público

17-12-2025

Cidade da Praia, 17 Dez (Inforpress) - A ministra da Justiça asseverou hoje que ninguém tem o direito de impedir a intervenção do Ministério Público (MP), no Estado de Direito Democrático, referindo-se à actuação deste órgão face ao episódio na Câmara Municipal da Praia.

Governo destaca "pacote enorme" de reformas na Justiça e anuncia Campus para 2026

17-12-2025

Cidade da Praia, 17 Dez (Inforpress) - A ministra da Justiça asseverou hoje que o Governo tem implementado um “pacote enorme” de reformas para o reforço do poder judicial e criação de melhores condições nos tribunais, ciente dos desafios, congratula-se com os ganhos alcançados.

Exibindo 1 para 9 de 201