Notícias - Ministério-Justiça

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𝗥𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗼𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗝𝘂𝗱𝗶𝗰𝗶𝗮́𝗿𝗶𝗮: 𝗣𝗿𝗼𝗰𝘂𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿-𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮 𝗲𝗺 𝗘𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗧𝗲́𝗰𝗻𝗶𝗰𝗼 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗲 𝗱𝗮 𝗣𝗼𝗹𝗶́𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗥𝗼𝘁𝘁𝗲𝗿𝗱𝗮𝗺

10-02-2026

Sua Excelência o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim, realizou, de 2 a 7 de fevereiro, uma visita técnica internacional a Rotterdam, nos Países Baixos, no quadro do reforço da cooperação internacional e da partilha de boas práticas no domínio das investigações complexas.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐞𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐣𝐮𝐢́𝐳𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚

12-02-2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐞𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐣𝐮𝐢́𝐳𝐚𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐞𝐢𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐮𝐩𝐫𝐞𝐦𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚

II Congresso Internacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e a IX Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais Forenses dos Países de Língua Portuguesa

12-02-2026

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. pretende realizar, nos dias 11 e 12 de março, o II Congresso Internacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e a IX Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais Forenses dos Países de Língua Portuguesa.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐫𝐞𝐮́𝐧𝐞-𝐬𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐃𝐨𝐧𝐮 𝐍𝐡𝐚 𝐃𝐢𝐬𝐭𝐢𝐧𝐮

09-02-2026

A reunião institucional serviu para estabelecer uma parceria estratégica na implementação de projetos de cooperação institucional voltados para o fortalecimento da coesão social e da cidadania.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐫𝐞𝐮́𝐧𝐞-𝐬𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐀𝐦𝐢 𝐞̂ 𝐝𝐢 𝐏𝐚𝐳 𝐲 𝐁𝐨̂

06-02-2026

Após o ato da entrega de certificados e kits de autoemprego, que ocorreu no passado dia 4 de fevereiro, nas instalações do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Ministra reuniu-se com os jovens formados em Pladur e Canalização para se inteirar da ambição e expetativa dos mesmos relativamente à inserção no mercado laboral e reafirmar o compromisso do Ministério em garantir o acompanhamento pós-formação.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐅𝐚𝐳𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐚 𝐄𝐬𝐩𝐞𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐦 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

06-02-2026

O protocolo assinado visa a implementação de ações conjuntas de apoio social, psicológico, jurídico, de saúde, formação, sensibilização e reinserção social das mulheres acolhidas na Ala Feminina da Fazenda de Esperança.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐂𝐚̂𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐚̃𝐨 𝐅𝐢𝐥𝐢𝐩𝐞 𝐝𝐨 𝐅𝐨𝐠𝐨 𝐫𝐮𝐛𝐫𝐢𝐜𝐚𝐦 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

05-02-2026

O Protocolo tem por objeto estabelecer os termos de cooperação institucional e financeira para a execução do Projeto de Reabilitação e Manutenção da Estrada Municipal de Acesso à Cadeia Regional do Fogo.

Governo criou condições legais para colocação de procurador exclusivo no Tribunal de Contas

04-02-2026

Cidade da Praia, 04 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a colocação de um procurador exclusivo junto do Tribunal de Contas é da competência do procurador-geral da República, sublinhando que o Governo já criou as condições legais necessárias.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐜𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝐤𝐢𝐭𝐬 𝐚 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬, 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐀𝐦𝐢 𝐞̂ 𝐝𝐢 𝐏𝐚𝐳 𝐲 𝐁𝐨̂

04-02-2026

Um total de 29 jovens receberam esta amanhã o certificado e kit de formação em Pladur e Canalização, realizada no âmbito do projeto Ami é di Paz y Bô, uma iniciativa do Ministério da Justiça.

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