Notícias - Ministério-Justiça
Notícias
22-01-2026
Evento de especial significado, coincidindo com os 35 anos da Democracia em Cabo Verde. Tem como objetivo central fomentar um debate qualificado sobre mediação e arbitragem, enquanto pilares de uma justiça moderna e acessível. A discussão focar-se-á no enquadramento jurídico, desafios práticos e perspetivas de desenvolvimento, com ênfase nas áreas administrativa, laboral e comercial.
16-01-2026
O Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Silvino Amador, recebeu, a seu convite, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Dr. Helton Barros, num encontro de partilha de sinergias e experiências que possam contribuir para uma gestão conjunta e alinhada com os interesses da justiça cabo-verdiana.
14-01-2026
