Direção Geral dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social - Ministério-Justiça
Direção Geral De Apoio Ao Processo Eleitoral
Nossos Serviços
Disponibilização, no âmbito da partilha de informação entre entidades públicas, dos dados constantes das bases de dados registais e de identificação civil.
Disponibilização dos serviços em balcão único que, num só local, permitem a prática de vários atos associados ao mesmo evento de vida de cidadãos e empresas, designadamente, Empresa na Hora, Certidão Identificação Predial (CIP).
Asseguramento da atividade notarial.
Organização e gestão do ficheiro central de pessoas coletivas e aprecia a admissibilidade de firmas e denominações.
Organização e gestão do registo central de testamentos e arquiva a relação de escrituras públicas.
Asseguramento da tramitação dos procedimentos necessários à atribuição, aquisição e perda da nacionalidade cabo-verdiana.
Emição, substituição e cancelamento do Cartão Nacional de Identificação (CNI) de cidadãos de nacionalidade cabo-verdiana.
Coordenação a gestão do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Procedimento à identificação dos cidadãos e registo os factos e os atos respeitantes ao estado civil, filiação, nacionalidade e capacidade daqueles.
Define e publicita a situação jurídica dos bens móveis e imóveis e das entidades comerciais, tendo em vista à segurança do comércio jurídico.
Disponibilização, no âmbito da partilha de informação entre entidades públicas, dos dados constantes das bases de dados registais e de identificação civil.
Asseguramento da representação em organizações nacionais e internacionais cuja atividade se desenvolva no âmbito da sua missão.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Nossos Serviços
Disponibilização, no âmbito da partilha de informação entre entidades públicas, dos dados constantes das bases de dados registais e de identificação civil.
Disponibilização dos serviços em balcão único que, num só local, permitem a prática de vários atos associados ao mesmo evento de vida de cidadãos e empresas, designadamente, Empresa na Hora, Certidão Identificação Predial (CIP).
Asseguramento da atividade notarial.
Organização e gestão do ficheiro central de pessoas coletivas e aprecia a admissibilidade de firmas e denominações.
Organização e gestão do registo central de testamentos e arquiva a relação de escrituras públicas.
Asseguramento da tramitação dos procedimentos necessários à atribuição, aquisição e perda da nacionalidade cabo-verdiana.
Emição, substituição e cancelamento do Cartão Nacional de Identificação (CNI) de cidadãos de nacionalidade cabo-verdiana.
Coordenação a gestão do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC).
Procedimento à identificação dos cidadãos e registo os factos e os atos respeitantes ao estado civil, filiação, nacionalidade e capacidade daqueles.
Define e publicita a situação jurídica dos bens móveis e imóveis e das entidades comerciais, tendo em vista à segurança do comércio jurídico.
Disponibilização, no âmbito da partilha de informação entre entidades públicas, dos dados constantes das bases de dados registais e de identificação civil.
Asseguramento da representação em organizações nacionais e internacionais cuja atividade se desenvolva no âmbito da sua missão.
Direção Geral Dos Serviços Prisionais e Da Reinserção Social
De acordo com o decreto lei nº47/2016 de 27 de setembro artigo 13°, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social (DGSPRS) é o serviço do Ministério da Justiça encarregado de assegurar o apoio técnico, administrativo e logístico na concessão, implementação e avaliação das políticas de prevenção criminal, execução das penas, medidas de segurança, tutelares educativas e provisórias privativas de liberdade, de reinserção social, bem como da gestão articulada do sistema prisional.
Perguntas Frequentes
Nossa Missão
Coordenar a organização, dirigir superiormente, assegurar o regular funcionamento e fiscalizar os estabelecimentos prisionais e os centros socioeducativos de acolhimento de menores sujeitos a medidas de internamento;
Conceber, implementar, propor, avaliar ou participar em programas ou ações de prevenção criminal;
Nossos Serviços
Penas e medidas não privativas de liberdade ou de execução na comunidade - Serviços de execução das penas
Penas e medidas privativas de liberdade
Assessoria Técnica aos Tribunais – Área Penal e Tutelar Sócio Educativa na fase Pré e Pós Sentencial na comunidade