Notícias - Ministério-Justiça
Notícias
17-10-2025
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, procedeu o encerramento da Conferência comemorativa do X Aniversário do Tribunal Constitucional que decorreu nesta quarta-feira, 15 de outubro, na Praia. Na sua intervenção enalteceu a realização de encontros dessa natureza pela riqueza dos temas tratados que, seguramente, deixam reflexões e pistas importantes, ressaltando a importância para o debate e o gizamento de novas soluções com vista à maior eficiência da justiça, neste particular, da justiça constitucional, e do papel que cada órgão de soberania tem na prossecução deste objetivo.
17-10-2025
Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) - Os deputados da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado manifestaram hoje satisfação com o aumento da produtividade do Tribunal da Comarca da Praia, apesar de alertarem para o desafio das pendências processuais.
16-10-2025