Notícias - Ministério-Justiça

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Notícias

Governo criou condições legais para colocação de procurador exclusivo no Tribunal de Contas

04-02-2026

Cidade da Praia, 04 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que a colocação de um procurador exclusivo junto do Tribunal de Contas é da competência do procurador-geral da República, sublinhando que o Governo já criou as condições legais necessárias.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞𝐠𝐚 𝐜𝐞𝐫𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞 𝐤𝐢𝐭𝐬 𝐚 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬, 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐀𝐦𝐢 𝐞̂ 𝐝𝐢 𝐏𝐚𝐳 𝐲 𝐁𝐨̂

04-02-2026

Um total de 29 jovens receberam esta amanhã o certificado e kit de formação em Pladur e Canalização, realizada no âmbito do projeto Ami é di Paz y Bô, uma iniciativa do Ministério da Justiça.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐨𝐛𝐫𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐚𝐦𝐩𝐮𝐬 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚

02-02-2026

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou hoje as obras do Campus da Justiça para se inteirar do andamento dos trabalhos.

29 jovens concluem formação em canalização e pladur, no quadro do projeto financiado pelo PNUD CV

04-02-2026

29 jovens concluem formação em canalização e pladur, no quadro do projeto financiado pelo PNUD CV

Justiça: Conselho Superior aponta redução de processos pendentes e reforça combate à morosidade judicial

01-02-2026

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, destacou hoje que, no ano judicial transato, os tribunais registaram ganhos importantes, com a redução de cerca de 405 processos pendentes na jurisdição civil, e anunciou medidas para combater a morosidade em 2026.

𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐮𝐥𝐠𝐚 𝐨 𝐏𝐂𝐅𝐑 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐚

01-02-2026

A proposta do Plano, Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) foi promulgada pelo Presidente da República no passado dia 27 de janeiro e vai melhorar substancialmente à situação laboral dos funcionários de todas as categorias da Polícia Judiciária.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐫𝐞𝐮́𝐧𝐞-𝐬𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐨𝐬 𝐉𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬

30-01-2026

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, reuniu-se hoje com a recém-empossada equipa que integra o Conselho Diretivo do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ).

Publicados novos planos de carreiras para o Tribunal Constitucional e a PJ

30-01-2026

Foram publicados no Boletim Oficial desta quinta-feira, 29, os novos Planos de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal do Tribunal Constitucional e da Polícia Judiciária, diplomas que visam harmonizar os respectivos regimes estatutários com o regime jurídico do emprego público e reforçar a valorização dos recursos humanos no setor da justiça.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐌𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐞 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐨𝐬 𝐉𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐞 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬

28-01-2026

Ocorreu hoje no Palácio do Tribunal no Plateau, Praia, a cerimónia de Empossamento dos Membros dos Conselhos Diretivo e Geral do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ).

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