Notícias - Ministério-Justiça
Notícias
27-10-2026
Cidade da Praia, 27 Out (Inforpress) – O líder da bancada parlamentar do MpD, Emanuel Barbosa, afirmou hoje que o partido não tem um posicionamento específico sobre as preocupações dos magistrados quanto a uma eventual redução salarial decorrente das alterações fiscais propostas pelo Governo.
24-10-2026
Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Zaida Lima, defendeu hoje que a inteligência artificial (IA) deve apoiar, mas nunca substituir a decisão judicial humana, alertando para riscos de discriminação, vigilância massiva e violação dos direitos fundamentais.
27-10-2026
Cidade da Praia, 27 Out (Inforpress) – O ministro da Justiça desafiou hoje aos novos membros do conselho directivo do IMIJ a transformarem as orientações estratégias em medidas concretas que permitam aos cidadãos encontrarem serviços com qualidade e oportunidade às suas legítimas expectativas.
23-10-2026
Sal-Rei, 23 Out (Inforpress) – O Governo pretende construir o Palácio da Justiça na Boa Vista, reforçar os recursos humanos e apostar na digitalização dos serviços para reduzir custos com rendas e combater a sobrecarga nos Registos, no Tribunal e na Procuradoria, anunciou hoje o ministro da Justiça.
16-10-2026