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Sobre Nós

nossa Missão

O Ministério da Justiça é o departamento governamental que tem pormissão executar, fiscalizar a execução, e avaliar a política da justiça definida pela Assembleia Nacional e pelo Governo de Cabo Verde.A sua missão extende-se também a definir as políticas relativas àpromoção das liberdades públicas, da cidadania e dos Direitos Humanos, assegurando, ainda, o apoio necessário nos termos da lei e sempre juízos de atribuições da Comissão Nacional de Eleição, à administração eleitoral e à realização das eleições e direferendos.

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nossa História

Da independência em 1975 até 1990, o país foi marcado por forte intervenção direta do Estado na justiça. Nos finais dos anos oitenta surgiram alterações profundas a vários níveis em Cabo Verde que culminaram com a abertura política e com a eleição multipartidária em 1991. A partir de 1991, o país começou a empreender importantes reformas judiciais, visando a criação de um quadro legal e institucional característico de uma justiça.

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Dra. Joana Rosa Amado (Atual Ministra da Justiça)

Formada em Direito, Pós-Graduada em Direito Bancário, Governação e Administração, e Mestre em Governação e Administração. Advogada e Consultora Jurídica, foi eleita deputada da Nação e desempenhou as funções de Vice-Presidente da Bancada Parlamentar do MpD e Vice-Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares. Ainda no Parlamento cabo-verdiano, esteve sempre ligada a Comissões sobre assuntos jurídicos. Foi, ainda, Consultora do Banco Mundial, da FAO e Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Maio.

Ministros

Atual Ministra
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Ministra Dra. Joana Gomes Rosa Amado

Formada em Direito, Pós-Graduada em Direito Bancário, Governação e Administração, e Mestre em Governação e Administração. Advogada e Consultora Jurídica, foi eleita deputada da Nação e desempenhou as funções de Vice-Presidente da Bancada Parlamentar do MpD e Vice-Presidente da Rede de Mulheres Parlamentares. Ainda no Parlamento cabo-verdiano, esteve sempre ligada a Comissões sobre assuntos jurídicos. Foi, ainda, Consultora do Banco Mundial, da FAO e Presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Maio.
Antigos Ministros

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José Eduardo de Figueiredo Araújo
José Eduardo de Figueiredo Araújo 1986-01-18 - 1989-06-02
Simão Gomes Monteiro
Simão Gomes Monteiro 1996-03-04 - 1999-11-17
Januária Tavares Silva Moreira da Costa
Januária Tavares Silva Moreira da Costa 1999-11-19 - 2001-01-30
José Manuel Gomes Andrade
José Manuel Gomes Andrade 2006-03-07 - 2008-06-26
José Carlos Lopes Correia
José Carlos Lopes Correia 2011-03-19 - 2016-04-22
Carlos Nunes Fernandes dos Reis
Carlos Nunes Fernandes dos Reis 1975-01-10 - 1975-07-04
Marisa Helena do Nascimento Morais
Marisa Helena do Nascimento Morais 2008-06-26 - 2011-03-18
Maria Cristima Lopes Almeida Fontes Lima
Maria Cristima Lopes Almeida Fontes Lima 2001-02-01 - 2003-03-06
Pedro Monteiro Freire de Andrade
Pedro Monteiro Freire de Andrade 1994-03-07 - 1996-02-08
Eurico Correia Monteiro
Eurico Correia Monteiro 1991-01-24 - 1993-12-14
Corsino António Fortes
Corsino António Fortes 1989-06-02 - 1991-01-24
David Cordeiro Hopffer Almada
David Cordeiro Hopffer Almada 1975-07-05 - 1986-01-11

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