Tribunal da Relação atingido pelas cheias. Juízes trabalham a partir de casa

A informação foi avançada à Rádio Morabeza pela ministra da Justiça, Joana Rosa, que está à procura de um espaço para arrendamento pelos próximos cinco meses, até à conclusão das obras do novo edifício destinado a acolher o Tribunal.

“Nas condições em que se encontra o edifício do Tribunal da Relação do Barlavento, não há condições para o exercício de funções naquele tribunal, neste momento. Estamos à procura de um espaço para arrendamento e, daqui a duas ou três semanas, iniciaremos as obras no novo edifício, para a deslocalização do Tribunal da Relação do Barlavento. Com essas obras, criar-se-ão melhores condições tanto para o Tribunal da Relação como para a própria Procuradoria junto da Relação do Barlavento. Até lá, os magistrados terão de trabalhar em casa ou, se se conseguir um espaço arrendado, terão de ocupá-lo até à criação de melhores condições de trabalho”, explica.

A ministra da Justiça afirma que os tribunais terão de avaliar os processos danificados e apresentar relatórios aos conselhos superiores, definindo a forma de reconstituir esses mesmos processos. O Palácio da Justiça também sofreu danos, nomeadamente na cave, que ficou inundada de água e lama, afectando arquivos impressos dos tribunais e dos Registos e Notariado.

“Em relação ao Palácio de Justiça de São Vicente, na parte dos arquivos perdemos todos os equipamentos. A própria central da DGRNI ficou totalmente danificada, pelo que os registos notariais tiveram de ser deslocalizados. Assim, o registo civil foi transferido para o segundo cartório notarial, de forma a que, posteriormente, se possam criar condições para a normalização e reinstalação desses serviços em São Vicente”, diz.

Em relação aos arquivos de Registos Civis, a governante explica que as perdas não serão substanciais, uma vez que estes também se encontram em suporte informático.

Chuvas expõem necessidade de deslocalização da Cadeia Central de São Vicente

A Cadeia Central de São Vicente também foi atingida pelas inundações, sofrendo danos em equipamentos como o Raio X e em toda a área informática, sendo que a limpeza do espaço ainda está a decorrer com recurso a mão de obra reclusa.

Joana Rosa explica que a catástrofe evidenciou o desafio da deslocalização do estabelecimento prisional, de forma a garantir a segurança em todos os níveis.

“Temos que pensar e repensar sobre a localização da Cadeia Central de São Vicente e trabalhar num projecto futuro para a deslocalização daquela cadeia. É um trabalho que tem de ser feito e, dentro do quadro de emergência, procuraremos ver se é possível incluir um projecto de construção da nova cadeia de São Vicente noutra zona, que possa garantir maior segurança a todos os níveis. A cadeia de Ribeirinha situa-se dentro da população e, paralelamente, é uma prisão que necessita de obras. Precisamos também aumentar o número de celas para fazer face à superpopulação prisional”, aponta.

Quanto ao valor dos prejuízos causados pelas fortes chuvas nas instituições ligadas ao Ministério da Justiça em São Vicente, Joana Rosa afirma que ainda não é possível quantificar, uma vez que aguarda os relatórios dos Registos e Notariado e do Tribunal da Comarca de São Vicente.