Procurador-Geral da República exorta à compreensão da sociedade sobre o papel da Justiça

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) - O Procurador-Geral da República, Luís Landim, pediu hoje à sociedade cabo-verdiana, sobretudo aos meios de comunicação, compreensão sobre o papel da Justiça, face à necessidade de respeitar as instituições e evitar ataques que fragilizem o sistema judicial.

À saída do cumprimento de Ano Novo ao Presidente da República, o Procurador-Geral da República, Luís Landim, explicou que, à semelhança dos anos anteriores, a delegação do sector da Justiça apresentou votos de bom ano ao Chefe de Estado e aproveitou a ocasião para lançar uma mensagem dirigida à sociedade cabo-verdiana.

Segundo Luís Landim, foi feito um apelo para que o Presidente da República use a sua “magistratura de influência” no sentido de promover um clima de calma, serenidade e segurança, sublinhando que o país atravessou recentemente um período mais tenso, associado ao ciclo eleitoral, onde, por vezes, se registou alguma falta de contenção no discurso público.

O Procurador-Geral referiu ainda que, durante a reunião, foram apresentados alguns ganhos alcançados pelo Ministério Público ao longo do ano transacto, bem como reafirmada a determinação dos magistrados e de todo o sistema judicial em continuar a cumprir o seu papel, evitando bloqueios e assegurando o normal funcionamento da justiça.

Reconhecendo os desafios persistentes do sector, nomeadamente a morosidade processual e a pendência de processos, Luís Landim avançou que 2026 será marcado por um esforço redobrado, apoiado nas motivações surgidas em 2025, com a aprovação de diplomas legais estruturantes e a introdução de novas ferramentas no sistema de justiça, que deverão contribuir para respostas mais eficazes.

À Inforpress, o Procurador-Geral da República deixou também um apelo à sociedade, em especial aos actores com acesso à comunicação social, para uma compreensão clara do papel da justiça na preservação do Estado de Direito, das garantias fundamentais, da paz e da tranquilidade dos cidadãos.

“A Justiça, quando decide, naturalmente agrada a uns e desagrada a outros, mas é fundamental saber reagir dentro dos mecanismos próprios do processo e evitar ataques directos às instituições”, advertiu, alertando que esse tipo de comportamento pode fragilizar a justiça e gerar consequências imprevisíveis.

Os cumprimentos de Ano Novo do sector da Justiça inserem-se no quadro das tradicionais audiências concedidas pelo Presidente da República, que já recebeu anteriormente o Parlamento e o Governo, prosseguindo agora com os diferentes sectores da vida nacional.