Presidente do CSMJ aponta cooperação e inovação como caminhos para reduzir morosidade processual

Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, afirmou hoje que a cooperação entre os sistemas judiciais dos países lusófonos e a aposta na inovação constituem instrumentos essenciais para enfrentar a morosidade processual.

O magistrado fez estas declarações à margem da abertura da Oficina Presencial sobre Inovação Judicial, realizada no âmbito da segunda fase do Projecto ESPIRAL, iniciativa concebida para preparar a III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agendada para Abril de 2027, no Brasil.

Segundo Bernardino Delgado, o projecto encontra-se na fase de desenvolvimento de soluções inovadoras, depois de concluído o diagnóstico dos sistemas judiciais dos países participantes, que permitiu identificar os respectivos pontos fortes e desafios.

"No quadro do sistema judicial cabo-verdiano foram identificados vários pontos fortes, desde logo a independência da justiça, que constitui um activo do nosso sistema, mas também o elevado nível de informatização, nomeadamente com a implementação do sistema electrónico do processo penal", afirmou.

O responsável adiantou que mais de 35 mil processos criminais já tramitam electronicamente, mas reconheceu que a morosidade processual continua a ser um dos principais desafios da justiça cabo-verdiana.

Nesse sentido, destacou igualmente o reforço da inspecção judicial, indicando que o CSMJ aumentou recentemente o número de inspectores e pretende continuar a fortalecer este serviço, incluindo com mais oficiais de justiça.

Bernardino Delgado defendeu ainda o aproveitamento das boas práticas de outros países da CPLP, designadamente Brasil e Portugal, para melhorar o funcionamento do sistema nacional.

Questionado sobre a utilização da inteligência artificial, considerou tratar-se de uma oportunidade para aumentar a produtividade e apoiar o combate à morosidade, ressalvando, contudo, que a tecnologia deve servir de apoio ao trabalho dos magistrados.

"Não podemos pensar em substituir o juiz pela inteligência artificial, mas sim utilizá-la como um parceiro que contribua para tornar a justiça mais célere e eficiente", concluiu.