Ministra da Justiça visita Espanha no âmbito do reforço da cooperação notarial com Espanha

Cidade da Praia, 17 Fev (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, iniciou hoje uma visita de sete dias a Espanha no âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Justiça de Cabo Verde e o Conselho Geral do Notariado de Espanha.

Segundo o Ministério da Justiça, a vista tem como objectivo reforçar a cooperação em matéria notarial entre os dois países, visando o melhor funcionamento e melhoria dos trabalhos.

Realça ainda a mesma fonte que esta visita dá continuidade ao protocolo assinado em Novembro de 2024, na cidade da Praia, entre o Ministério da Justiça e o Conselho Geral do Notariado de Espanha, visando a modernização dos serviços notariais, a troca de informações e o fortalecimento da segurança jurídica nos dois países.

Na ocasião, a ministra da Justiça considerou que o acordo representa um “passo importante” para aproximar as instituições notariais e promover um ambiente de negócios mais dinâmico e seguro.

A parceria permite também a criação de protocolos de colaboração que garantam a circulação segura de documentos no âmbito internacional, beneficiando famílias, pessoas e empresas de ambos os países.