Ministra da Justiça Joana Rosa, efetuou uma visita ao Reino de Espanha

A convite da Presidente do Consejo General del Notariado de Espanha, a Ministra da Justiça, Joana Rosa Amado, efetuou, entre os dias 17 e 19 do corrente mês, uma visita ao Reino de Espanha, para conhecer in loco os significativos avanços que aquele país tem conseguido a nível dos serviços do Notariado, e que o colocam atualmente como uma das grandes referências do setor, a nível europeu e mundial.

A referida missão, enquadrada no âmbito do Protocolo de Cooperação assinado entre o Ministério da Justiça e o Consejo General del Notariado de Espanha, em outubro de 2024, teve igualmente como propósito definir e especificar as prioridades de cooperação entre os dois países para aquele setor, visando a modernização e capacitação dos registos e notariado e a intensificação da cooperação com vista à maior segurança e celeridade na circulação de documentos notariais.

Durante a visita, a titular da pasta da Justiça, acompanhada pelo Chefe da Missão Diplomática no Reino de Espanha, o Embaixador Eduardo Silva, e pelo assessor Júlio Mascarenhas, foi recebida pela Presidente do Consejo General del Notariado de Espanha, Concepción Barrio del Olmo, e por diversos Decanos dos 17 colégios notariais do país, com quem teve oportunidade de trocar impressões e elencar os grandes objetivos e projetos do país para a modernização do setor, com vista à melhoraria na prestação de serviços e à maior competitividade do país.

De entre os vários encontros mantidos, destaque para a reunião na sede do Órgano Centralizado de Prevención del Blanqueo de Capitales (OCP), serviço de referência mundial no combate à lavagem de capitais, e para a visita à sede do Centro Tecnológico del Notariado (CTN), em Barcelona, estrutura responsável pelo desenvolvimento e suporte a toda a arquitetura tecnológica dos serviços do notariado daquele país ibérico.

Da missão, constaram igualmente visitas ao Colegio Notarial de Madrid e ao Collegi Notarial de Catalunya, tendo mantido encontros de trabalho com os respetivos Decanos.

De ressaltar a total abertura e empenho das autoridades espanholas para apoiar o processo de modernização e capacitação dos RNI, com especial destaque para a realização de ações de formação, assistência técnica e apoio logístico, cujas primeiras ações deverão ocorrer já no próximo mês de março.