Ministra da Justiça enfatiza necessidade de consciência e combate à lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo nos setores-chave do país

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, enfatizou hoje a necessidade de acção e conscientização em relação à lavagem de capitais e ao financiamento ao terrorismo durante um workshop sobre o tema. A ministra ressaltou que os sectores do turismo e imobiliária são fundamentais para o desenvolvimento do país, mas também estão expostos a riscos associados a crimes financeiros.  

"A alta criminalidade, lavagem de capitais e financiamento do terrorismo representam um perigo constante que precisamos enfrentar. Essa preocupação está inserida na estratégia nacional de combate à lavagem de capitais, e é por isso que estamos priorizando a formação e sensibilização desses dois setores chave do desenvolvimento do país", disse Joana Rosa à imprensa, à margem da sessão de Abertura do Workshop da Avaliação Nacional de Risco aos Setores do Turismo e Imobiliária.

O objectivo da formação é fazer com que os operadores económicos desses sectores compreendam melhor o fenómeno da lavagem de capitais e o financiamento ao terrorismo, evitando consequências negativas para os investimentos nessas áreas.

A ministra destacou a importância de alinhar esses operadores com as boas práticas internacionais para garantir o uso de dinheiro limpo nos investimentos, criando assim um ambiente de financiamento saudável e uma concorrência interna mais justa.

"Nossa intenção é sensibilizar os operadores económicos para que adoptem práticas adequadas, evitando envolvimento em lavagem de capitais e financiamento ao terrorismo, que muitas vezes têm origem em actividades como tráfico de drogas, corrupção e outras formas de criminalidade", acrescentou a ministra.

Joana Rosa também abordou o reforço institucional da unidade de formação financeira (UIF), trabalhando para capacitá-la a colaborar, partilhar informações e reportar ao Ministério Público os casos de lavagem de capitais.

Além disso, destacou a criação de uma célula interna para ciber criminalidade dentro do Ministério Público, reconhecendo a associação dessa prática criminosa à lavagem de capitais.

“Através de várias formações e colaborações internacionais, estamos buscando entender e melhorar o fluxo de informações entre as estruturas relevantes para desempenhar adequadamente suas funções e rastrear actividades suspeitas", explicou a ministra.

Em relação ao financiamento ao turismo, Joana Rosa frisou que o país continua sendo classificado como de risco baixo, mas ressaltou a importância de não descuidar e trabalhar na prevenção de possíveis vulnerabilidades.

O país está comprometido em melhorar sua classificação em relação a esses temas e apresentará um novo relatório para avaliação em 2026, conforme disse.

“Nosso objectivo é que o país esteja na linha de frente em termos de avaliação de riscos em todos os sectores fundamentais, não apenas no turismo e na imobiliária, mas em todas as áreas relevantes sob o quadro do GIABA e do próprio grafite", concluiu a ministra.