Justiça: Dez novos juízes reforçam tribunais no novo ano judicial

Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, anunciou hoje, na Praia, que o novo ano judicial vai contar com a entrada de dez novos juízes, que se encontram na fase final do estágio.

Para Bernardino Delgado, o reforço do quadro de magistrados judiciais, o combate à morosidade e a redução do tempo de espera dos cidadãos constituem prioridades para o novo ano judicial.

Explicou que depois das respectivas inspecções e, em função dos resultados, as nomeações definitivas dos referidos juízes podem ocorrer entre Dezembro e Janeiro.

O líder do CSMJ fez estas considerações em declarações à imprensa à margem do acto de entrega, no Parlamento, do relatório anual sobre a organização da justiça.

A entrada destes magistrados, conforme o presidente do CSMJ, deverá proporcionar “maior margem de gestão ao sistema judicial e permitir o reforço de tribunais onde se regista maior acúmulo processual”.

“Isso vai-nos permitir, de facto, tomar medidas como sendo o reforço de alguns tribunais lá onde se verifica maior acúmulo processual”, explicou, acrescentando que os efeitos positivos destas medidas deverão ser sentidos já nos próximos anos.

Entre as prioridades para o novo ano judicial estão, igualmente, outras medidas destinadas a melhorar o funcionamento do sistema, combater a morosidade e reduzir o tempo de espera dos jurisdicionados.

O responsável indicou ainda que o reforço do quadro de magistrados constitui uma das medidas destinadas a responder às necessidades dos tribunais e melhorar a capacidade de resposta da Justiça.