Japão financia construção de Centro de Atendimento às Vítimas de VBG em Cabo Verde

Cidade da Praia, 17 Dez (Inforpress) - A Embaixada do Japão em Cabo Verde e a Associação Cabo-verdiana de Combate à Violência Baseada no Género assinaram hoje um protocolo no montante de 6,72 milhões de escudos para a construção do Centro de Atendimento às Vítimas.

O projecto, financiado ao abrigo do programa “Assistência aos Projectos Locais que contribuem para a segurança humana” (APL), conta com a cedência do terreno pela Câmara Municipal da Praia e marca o arranque da primeira fase de construção com prazo máximo de um ano.

“Sei que a Cidade da Praia, embora em rápido desenvolvimento, enfrenta um grande desafio, a violência contra as mulheres, em particular a violência de género”, avançou o embaixador Akamatsu Takeshi, acrescentando que a violência é uma grave violação da dignidade humana e dos direitos fundamentais.

Segundo o diplomata, o futuro centro “não será apenas um edifício, mas um refúgio” para proteger as vítimas em situações de emergência e um lugar de esperança, onde 450 mulheres por ano aprenderão competências para se tornarem economicamente independentes.

Conforme perspectivou, a poupança resultante do arrendamento “permitirá oferecer formação prática” como informática, essencial no mercado de trabalho, contribuindo assim para a reintegração social.

Akamatsu Takeshi recordou ainda os compromissos reafirmados na TICAD 9, em Yokohama, com enfoque na segurança humana e na agenda “Mulheres, Paz e Segurança”.

No seu discurso, a presidente do conselho de administração da ACLCVBG, Vicenta Fernandes, defendeu que a VBG continua a ser uma das mais graves violações dos direitos humanos em Cabo Verde.

“Acreditamos que a assinatura deste protocolo marca o início de uma sólida parceria e de muitas realizações. (…) Esta assinatura é sem dúvida uma prenda de valor incalculável para todas as mulheres e famílias que enfrentam o flagelo da violência”, afirmou.

Dados recentes, lembrou, apontam para um aumento de cerca de 16% nos casos em 2022, após uma breve redução em 2019, notando que a persistência do fenómeno, apesar dos avanços legislativos com a lei n.º 84/2011, “exige acções concretas, estruturadas e sustentáveis”.

“O centro será um espaço de acolhimento, protecção e reconstrução, um lugar onde as vítimas poderão encontrar apoio psicológico, orientação jurídica, formação profissional e práticas de autocuidado”, explicou, acrescentando que representa um compromisso colectivo com a justiça social, a equidade de género e a construção de uma sociedade mais segura e humana.

Este ano, completou cinco décadas de relações diplomáticas entre os dois países, coincidindo com o 50.º aniversário de independência de Cabo Verde.

Para assinalar a data, o embaixador irá ainda assinar o Acordo por Troca de notas relativo à Ajuda Alimentar, realçando que de 1080 a 2024, já foram implementados 43 projectos.