Instituições reforçam uniformização de procedimentos na gestão do local de crime em Cabo Verde

De acordo com a presidente do INMLCF, Ineida Cabral, a iniciativa pretende “reforçar a cooperação entre as instituições” e assegurar “uma linguagem técnica uniforme” entre todos os intervenientes.

“O principal objectivo é melhorar a articulação entre as entidades que intervêm no local de crime, desde a fase inicial até à entrega do relatório final ao Ministério Público. Pretendemos que cada instituição saiba claramente o seu papel, evitando sobreposições e garantindo um trabalho mais eficiente e transparente”, sublinhou.

O encontro contou com a participação de representantes da Polícia Judiciária (PJ), da Polícia Nacional (PN), do Ministério Público, do dos Bombeiros, da Delegacia de Saúde, da Inspecção-geral do Trabalho, Hospital Universitário Agostinho Neto, das Forças Armadas e de outras instituições que intervêm directamente na gestão do local de crime.

Durante o encontro, foram debatidas as funções específicas do Instituto Nacional de Medicina Legal, nomeadamente, a verificação do óbito, a avaliação da posição do cadáver, a análise dos fenómenos cadavéricos e o estudo do intervalo “pós-mortem”, bem como a recolha de elementos relevantes para a determinação da causa da morte.

Ineida Cabral destacou, entretanto, as dificuldades enfrentadas na análise de corpos em estado de putrefacção, situação recorrente devido às condições climáticas do país.

“Nem sempre conseguimos obter todos os resultados necessários, o que reforça a importância da criação de um laboratório científico que permita complementar as análises forenses e melhorar a qualidade das conclusões”, observou.

Por sua vez, a Polícia Judiciária apresentou o seu papel no local de crime, centrado na preservação e isolamento do espaço, na observação e documentação da cena, na recolha e conservação de vestígios e na elaboração do relatório pericial, que serve de suporte às investigações conduzidas pelo Ministério Público.

O local de crime é apontado como o ponto de partida de qualquer investigação criminal, sendo ali encontrados os primeiros vestígios que permitem reconstituir os factos e determinar responsabilidades.

Em Cabo Verde, a gestão do local de crime envolve várias entidades com funções complementares, incluindo a Polícia Judiciária (PJ), responsável pela investigação criminal, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), que assegura as perícias médico-legais, o Ministério Público, que supervisiona o processo, e os bombeiros e serviços de saúde, que prestam os primeiros apoios operacionais.

A coordenação entre estas instituições é considerada essencial para garantir a credibilidade e a eficiência da justiça criminal, reduzindo falhas técnicas, perda de vestígios e atrasos nos resultados periciais.

Segundo Ineida Cabral, este primeiro encontro servirá de base para a elaboração de um memorando de recomendações, que permitirá alinhar procedimentos entre as instituições e avaliar, posteriormente, os progressos alcançados.

“Este será o primeiro de muitos encontros. Vamos sair daqui com recomendações concretas e um compromisso conjunto de continuar a melhorar a nossa actuação no terreno”, concluiu.

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Inforpress/Fim