Governo quer mudar paradigma da justiça com “soluções inovadoras e maior cooperação”

O Governo quer imprimir uma nova dinâmica ao , apostando em soluções inovadoras e numa maior cooperação entre todos os intervenientes do sector para responder aos desafios que persistem na justiça. A intenção foi manifestada hoje, na cidade da Praia, pelo ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Silva, na abertura da Oficina sobre Inovação Judicial, integrada na segunda fase do Projeto ESPIRAL.

Para o ministro, os problemas da justiça prolongam-se há anos e exigem uma mudança de paradigma que torne o sistema mais eficiente.

"Quando olhamos para a justiça cabo-verdiana, verificamos que os mesmos problemas persistem há vários anos e continuam a constituir um desafio para todos nós. Desde a elaboração do Programa do Governo, existe o interesse de sermos disruptivos e de procurar soluções que rompam com o paradigma tradicional, desafiando tanto a gestão das secretarias e magistraturas, assegurada pelos Conselhos Superiores, como a gestão política realizada pelo Governo", reconheceu.

Segundo Clóvis Silva, a solução não passa apenas pelo reforço dos meios materiais, mas também pela identificação das causas dos problemas e pela construção de respostas conjuntas com todos os operadores da justiça.

"O nosso interesse é ir muito para além da disponibilização de recursos e meios, ou seja, identificar onde é que os problemas efectivamente estão e encontrar soluções para que deixem de ser problemas. Pretendemos identificar soluções, sobretudo no âmbito da cooperação, que é, no fundo, aquilo que o Projeto ESPIRAL aqui apresentado fará: sentarmo-nos com todos, sem deixar ninguém de lado, sobretudo aqueles que conhecem o sistema e que têm interesse em ser ouvidos", afirmou.

Por sua vez, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, Bernardino Delgado, considerou que o sector tem registado avanços, mas continua a enfrentar desafios, sobretudo a morosidade processual e a necessidade de reforçar a inspecção judicial.

"Foram identificados vários pontos fortes no sistema de justiça cabo-verdiano. Não temos apenas pontos fracos, temos efectivamente pontos fortes, a começar pela independência do sector da justiça, apontada como um dos principais activos do sistema judicial cabo-verdiano. Funcionamos com efectiva independência e dispomos de um sistema de informatização da justiça que já se encontra numa fase avançada, pelo menos no que diz respeito à implementação do SIPP, o Sistema de Informatização do Processo Penal, através do qual já tramitam mais de 35 mil processos. No entanto, entre os principais desafios do sistema judicial cabo-verdiano continua a destacar-se a morosidade processual", considerou.

A oficina integra a segunda fase do Projeto ESPIRAL, que reúne representantes dos países lusófonos para desenvolver soluções inovadoras, reforçar a cooperação e contribuir para sistemas de justiça mais eficientes.