Governo decide usar pulseira electrónica para controlo dos reclusos

A população carcerária tem aumentado em Cabo Verde, nos últimos tempos, com as cadeias centrais da cidade da Praia e da ilha de São Vicente superlotadas. Para diminuir o número de presos, o país vai implementar a medida cautelar de pulseira electrónica. 

A ministra da Justiça, Joana Rosa, explica que a pulseira electrónica, para além de reduzir a presença física dos reclusos nas prisões, que tem acarretado muitos custos para o estado, alivia os tribunais.

“Vamos ter muitos ganhos com a pulseira electrónica. O facto de sermos ilhas, de estarmos cercados por mar e termos tido situações de fuga de pessoas, que cometendo crime acabam por fugir por outras vias do território nacional, essa questão da pulseira electrónica vai nos ajudar a trabalhar esta temática. A questão que tem a ver com a própria Violência Baseada no Género (VBG) quando os agressores são impedidos de aproximar-se às vítimas, também vamos ter essa ferramenta que é para impedir, reduzir os riscos de agressão e outros ilícitos, outros males que poderão acontecer. Portanto, vamos ter essas ferramentas como medidas, eu diria, sucessórias que poderão ajudar-nos naquilo que é a execução de toda a política criminal aqui em Cabo Verde”, afirmou a governante.

A implementação da pulseira electrónica em Cabo Verde faz parte da reforma do sistema da justiça em curso.

A ministra da Justiça, Joana Rosa, falava à imprensa à margem da Quarta Conferência Ibero-Atlântica que decorre até esta quarta-feira, 14 de Maio, na cidade da Praia. 

Evento promovido no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, em parceria com a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, a Universidade de Vigo Espanha e a Universidade Católica Portuguesa e que junta académicos, magistrados e advogados de Cabo Verde, Portugal e Espanha, para repensar, modernizar e fortalecer a justiça penal.