Especialistas de Justiça apelam à cooperação e modernização do sistema judicial cabo-verdiano

Esses responsáveis ressalvaram ainda a importância da prevenção, da inovação digital e da participação activa dos cidadãos na construção de uma justiça mais acessível e eficiente.

O encerramento do evento contou com intervenções do director-geral da Política de Justiça, Daniel Monteiro, e da chefe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC) em Cabo Verde, Cristina Andrade, que sublinharam a relevância das jornadas, enquanto espaço de partilha, reflexão e construção de soluções concretas para o sector.

Na sua intervenção, Daniel Monteiro frisou que a justiça deve ser pensada de forma integrada, envolvendo todos os sectores que contribuem para o seu resultado final.

“A Justiça não é uma causa, é uma consequência”, afirmou, defendendo que o processo de fortalecimento da justiça deve incluir a participação de toda a sociedade civil e das instituições que actuam na protecção dos direitos e na promoção da cidadania.

Por sua vez, Cristina Andrade realçou que as jornadas se afirmaram como “um marco de excelência e compromisso institucional” em prol do fortalecimento do sistema judicial cabo-verdiano, e considerou o evento um verdadeiro “laboratório de experiências e boas práticas”.

Segundo a representante da ONUDC, os debates sobre formação de operadores judiciais, modernização administrativa, inovação digital e tramitação electrónica de processos evidenciaram a necessidade de um sistema judicial mais célere, transparente e centrado na protecção dos direitos fundamentais.

“A capacitação contínua dos magistrados e agentes judiciais é essencial para assegurar uma justiça mais rigorosa, imparcial e próxima dos cidadãos”, frisou, acrescentando que o respeito pelos direitos humanos e a equidade devem orientar todas as decisões do sector.

Durante quatro dias de trabalho, as jornadas reuniram magistrados, juristas, académicos e representantes de várias instituições públicas e internacionais, promovendo o intercâmbio de ideias e experiências sobre os desafios e oportunidades da justiça em Cabo Verde.