𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗼 𝗖𝗦𝗠𝗝 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮 𝗮𝘃𝗮𝗻𝗰̧𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗲𝗺 𝗮𝘂𝗱𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝘂𝗺𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗮𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, foi recebido, na tarde desta quinta-feira, pelo Presidente da República, José Maria Neves, no âmbito da tradicional audiência de cumprimentos de Ano Novo, num encontro que permitiu fazer o balanço do ano judicial findo e perspetivar os desafios do novo ciclo, no quadro da articulação institucional entre os órgãos de soberania.

À saída do encontro, o Presidente do CSMJ sublinhou os progressos alcançados pelo sistema judicial ao longo do último ano, destacando que os tribunais conseguiram superar o número de processos entrados, registando uma melhoria global de cerca de 2,4% nos índices de resolução.

Segundo Bernardino Delgado, estes resultados refletem o esforço conjunto dos magistrados e funcionários judiciais e reforçam a confiança na capacidade do sistema em responder às exigências de uma justiça mais célere e eficaz.

Relativamente ao novo ano judicial, o Presidente do CSMJ manifestou otimismo quanto à redução das pendências e da morosidade processual, apontando um conjunto de medidas estruturantes já em curso, entre as quais se destacam o reforço da inspeção judicial, com a nomeação de um Inspetor Superior Judicial, bem como o reforço dos quadros da magistratura, incluindo a colocação de um juiz na jurisdição criminal de São Vicente e a instalação do Juízo de Instrução Criminal da Praia, com dois juízes.

Foi ainda perspetivada a melhoria da gestão financeira do Conselho, através da designação de um Vice-Presidente, medida que visa reforçar a capacidade administrativa e financeira do CSMJ.

O encontro reafirmou o compromisso das instituições na consolidação do Estado de Direito e na contínua valorização da Justiça em Cabo Verde.