𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗔𝘁𝗲𝗹𝗶ê 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗮 𝗜𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗲 𝗙𝗶𝗻𝗮𝗻𝗰𝗶𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝗼𝗺𝗲𝗻𝗱𝗮çõ𝗲𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝗠𝗲𝗰𝗮𝗻𝗶𝘀𝗺𝗼𝘀 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗘𝗰𝗼𝗻ó𝗺𝗶𝗰𝗼𝘀 𝗲 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁á𝘃𝗲𝗹

O referido Ateliê, que deorre entre os dias 23 e 24 de julho, visa promover o diálogo multilateral e a concertação entre diferentes atores institucionais nacionaias e internacionais com vista à definição de estratégias e mecanismos concretos para a implementação das recomendações internacionais no domínio dos direitos económicos e sociais, bem como para o seu financiamento sustentável.

Na sua intervenção, Joana Rosa diz-se ciente das particularidades dos direitos sociais e económicos, tendo em conta que carecem sempre da atuação do poder público para a sua efetivação, e que o país, ao longo dos anos da sua história, tem tido uma trajetória marcada pela priorização do cumprimento dos direitos humanos, com progressos assinaláveis a todos os níveis em prol da dignidade e inclusão das pessoas, sobretudo os mais vulneráveis, intrinsecamente relacionados com o padrão de vida das pessoas e com a satisfação das suas necessidades básicas, como o direito à educação, à saúde, à habitação condigna, a um padrão de vida adequado e à segurança social.

“A implementação e financiamento das recomendações dos mecanismos internacionais de direitos humanos sobre direitos económicos e sociais e outros direitos fundamentais, requer uma abordagem governativa com foco redobrado na promoção da integração inclusiva e a implementação de políticas transversais como igualdade de género, a proteção da criança e do adolescente, a proteção e inclusão das pessoas com deficiência, o acesso à saúde, à educação, entre outras medidas focadas no desenvolvimento humanizado” – afirmou.

Terminou elogiando a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para Africa Ocidental, agradecendo por terem escolhido Cabo Verde para trabalhar conjuntamente uma matéria tão nobre que, em resultado das recentes ameaças globais e os desafios constantes, revela-se cada vez mais a importância de buscar sinergias para uma proteção eficaz dos direitos humanos, particularmente, no domínio dos direitos económicos e sociais.