𝗖𝗔𝗕𝗢 𝗩𝗘𝗥𝗗𝗘 𝗘 𝗠𝗔𝗥𝗥𝗢𝗖𝗢𝗦 𝗥𝗘𝗙𝗢𝗥Ç𝗔𝗠 𝗖𝗢𝗢𝗣𝗘𝗥𝗔ÇÃ𝗢 𝗡𝗢 𝗦𝗘𝗧𝗢𝗥 𝗗𝗔 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜Ç𝗔

Durante a visita oficial a esse país amigo, a Ministra da Justiça destacou a importância deste acordo como símbolo da confiança mútua e base para ações concretas.

No seu discurso, o Ministro da Justiça do Reino de Marrocos, Abdellatif Ouahbi, manifestou toda a disponibilidade para o seu país cooperar com Cabo Verde nas várias áreas. “A assinatura deste memorando constitui um marco importante na construção de uma parceria sólida e ambiciosa entre os nossos dois países, nomeadamente no domínio da governação judicial. Este novo acordo permitirá valorizar as nossas respetivas competências e imprimir uma nova dinâmica à nossa cooperação, à altura da excelência das relações políticas que unem o Reino de Marrocos e a República de Cabo Verde” – sublinhou.

Por sua vez, Joana Rosa, salientou que “a assinatura deste Memorando de Entendimento constitui um momento simbólico e operacional. Simbólico, porque reafirma a confiança mútua entre os nossos sistemas judiciários. Operacional, porque abre espaço para projetos concretos de cooperação em áreas cruciais, como os serviços prisionais, a reinserção social, a modernização institucional e o intercâmbio de boas práticas jurídicas.”

Com a assinatura deste importante documento, ficou estabelecido um quadro regular de cooperação em áreas fundamentais, nomeadamente a formação e capacitação de profissionais da justiça, a modernização e digitalização do sistema judicial, bem como o combate ao tráfico de pessoas, ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Igualmente, o Memorando abrange o acesso à justiça para grupos vulneráveis, bem como a promoção de métodos alternativos de resolução de litígios, com destaque para a arbitragem e a mediação. Para assegurar a execução eficaz dos compromissos assumidos, será ainda criado um Comité Permanente Conjunto, responsável pela coordenação das ações previstas.

Com esta parceria, os laços históricos entre Cabo Verde e Marrocos ganham nova força e profundidade, reafirmando de forma inequívoca o compromisso de ambos os países.

Para uma justiça moderna, inclusiva e alinhada com os desafios do desenvolvimento sustentável.