𝐒𝐞́𝐭𝐢𝐦𝐚 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐞𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, preside amanhã, 17 de dezembro, a partir das 9

horas, à sétima reunião do Conselho do Ministério da Justiça, que acontece ao abrigo do disposto no artigo 9.º da Lei Orgânica do Ministério da Justiça.

A reunião terá lugar na Sala do Centro de Formação da Polícia Judiciária, sita em

Cidadela, Cidade da Praia.

Da agenda dos trabalhos constam os seguintes pontos:

1. Ponto de situação da execução/balanço dos Planos de Atividades de 2025

(atividades concretizadas);

2. Orientações sobre atividades pendentes que devem constar do Plano de

Atividades para 2026 (a ser entregue posteriormente);

3. Diversos.

O Conselho do Ministério da Justiça (CMJ) é o órgão consultivo de natureza técnica e administrativa que funciona junto da Ministra da Justiça, sendo integrado pelo Diretor de Gabinete, pelos dirigentes dos serviços centrais do Ministério da Justiça e pelos assessores da Ministra da Justiça.

O CMJ tem como atribuições participar na definição das orientações que enformam a atividade do Ministério da Justiça, bem como na elaboração do plano estratégico e dos planos de atividades do Ministério da Justiça, entre outros.