šš¢š§š¢š¬šš«š šš šš®š¬šš¢šĢ§š š«šš®Ģš§š-š¬š ššØš¦ šš¢š¬š¬šĢšØ šš«šĢ-šš„šš¢ššØš«šš„ šš šššššš š ššššØ ššš«šš - MinistĆ©rio-JustiƧa
šš¢š§š¢š¬šš«š šš šš®š¬šš¢šĢ§š š«šš®Ģš§š-š¬š ššØš¦ šš¢š¬š¬šĢšØ šš«šĢ-šš„šš¢ššØš«šš„ šš šššššš š ššššØ ššš«šš
A Ministra da JustiƧa, Joana Rosa, reuniu, hoje, com uma MissĆ£o PrĆ©-Eleitoral da CEDEAO a Cabo Verde.
A MissĆ£o visa acompanhar o andamento de todo o processo eleitoral, tendo em vista as prĆ³ximas eleiƧƵes legislativas agendadas para o mĆŖs de maio deste ano.
A Ministra congratulou-se com a MissĆ£o e garantiu que toda a logĆstica estĆ” sendo montada pela DireĆ§Ć£o Geral do Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), em estreita articulaĆ§Ć£o com a ComissĆ£o de EleiƧƵes (CNE), para que as eleiƧƵes sejam livres e transparentes e decorram num ambiente de normalidade. Segundo Joana Rosa āCabo Verde Ć© um paĆs onde a democracia e o estado de direito funcionam, hĆ” respeito pelas instituiƧƵes e pela separaĆ§Ć£o de poderes.ā
Sobre o sistema eleitoral cabo-verdiano, a governante admite que podia estar mais evoluĆdo, com a revisĆ£o do cĆ³digo eleitoral que permitira a modernizaĆ§Ć£o de todo o processo eleitoral. Contudo, tal nĆ£o foi possĆvel āpois nĆ£o houve o consenso necessĆ”rio no Parlamento e assim as inovaƧƵes que o Governo queria introduzir com o recenseamento automĆ”tico, a votaĆ§Ć£o eletrĆ³nica, enfim, modernizando todo o sistema de informaĆ§Ć£o e gestĆ£o eleitoral, reduzindo assim os custos e permitindo maior fiabilidade, terĆ£o que aguardar a prĆ³xima legislaturaā.
Por sua vez, o ComissĆ”rio para os Assuntos PolĆticos, Paz e SeguranƧa da CEDEAO, Embaixador Abdel-Fatau MUSAH agradeceu a receĆ§Ć£o e confessou ter ficado āsatisfeitoā com o nĆvel de qualidade logĆstica e tecnolĆ³gico do sistema eleitoral cabo-verdiano. Para ele āCabo Verde Ć© um exemplo em Ćfrica e para a CEDEAO em matĆ©ria de democracia e o sistema eleitoral reflete essa condiĆ§Ć£oā.
O ComissĆ”rio mostrou a disponibilidade da CEDEAO em apoiar financeiramente o processo eleitoral em curso no paĆs e garantiu a vinda de observadores algumas semanas antes das eleiƧƵes legislativas para acompanhar todo o processo e no dia das eleiƧƵes estarĆ£o em Cabo Verde, 80 observadores. No final desta MissĆ£o a Cabo Verde, na qual serĆ£o consultados os partidos polĆticos, o Tribunal Constitucional, a AgĆŖncia Reguladora da ComunicaĆ§Ć£o (ARC), os Ć³rgĆ£os de comunicaĆ§Ć£o social e a sociedade civil, a equipa da CEDEAO produzirĆ” um relatĆ³rio.