𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐚 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐓𝐞́𝐜𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐓𝐫𝐚́𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬 - Ministério-Justiça
𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐚 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐓𝐞́𝐜𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐃𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐓𝐫𝐚́𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, participou, hoje, 9 de junho, na Abertura da Sessão Técnica sobre o Sistema Nacional de Dados sobre Tráfico de Pessoas.
A sessão de abertura contou com intervenções institucionais e culminou com a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP) e o Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INECV), um marco importante para o fortalecimento da cooperação interinstitucional na produção e gestão de dados sobre o tráfico de pessoas.
O objetivo da Sessão foi apresentar e discutir os fundamentos, a estrutura e o fun-cionamento de um Sistema Nacional de Informação sobre Tráfico de Pessoas, promovendo o envolvimento e compromisso das instituições relevantes.
Na sua intervenção, Joana Rosa, salientou “a importância dos dados estatísticos para a definição de políticas públicas. Impunha-se a assinatura desse protocolo para que seja o INE a trabalhar esses dados. Agora com a base de dados que se vai criar e a plataforma que estamos a desenvolver dentro do Ministério, entre o Observatório e o Instituto de Modernização da Inovação e Justiça, vamos cruzar as informações, fazer interagir a sociedade civil e as instituições judiciárias, para que no futuro possamos trabalhar melhor essa matéria”.
A Ministra destacou ainda a criação do Observatório que tem vindo a desenvolver um grande trabalho em matéria de sensibilização e de criação de uma consciência nacional sobre esta matéria, fazendo com que as pessoas passassem a distinguir outras tipologias de crime de tráfico humano, como por exemplo a prostituição infantil e o trabalho forçado, além de fomentar uma visão pública sobre a importância da articulação entre instituições.
Por fim, Joana Rosa garante “os dados mundiais demonstram que mulheres e cri-anças são as maiores vítimas desse tipo de tráfico e estamos a reforçar os meca-nismos de prevenção e de repressão, levando informações e a sensibilização a essas camadas”