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Últimas Notícias

Inaugurado projecto de aeroponia na Cadeia Central da Praia para reduzir despesas com alimentação

11-07-2025

Cidade da Praia, 11 Jul (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, inaugurou hoje, na Cadeia Central da Praia, o projecto de aeroponia que visa diminuir os custos com a alimentação nas unidades prisionais e promover uma alimentação “mais saudável” para os reclusos.

𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮, 𝗲𝗺 𝗿𝗲𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼, 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲 𝗮𝘁𝗼 𝘀𝗼𝗹𝗲𝗻𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝟱𝟬 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗶𝗻𝗱𝗲𝗽𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗲𝗺 𝗣𝗮𝗿𝗶𝘀, 𝗙𝗿𝗮𝗻ç𝗮

05-06-2025

Sob o lema 𝘾𝙖𝙗𝙤 𝙑𝙚𝙧𝙙𝙚 𝙣𝙤𝙨 𝙤𝙧𝙜𝙪𝙡𝙝𝙤, 𝙣𝙤𝙨 𝙛𝙪𝙩𝙪𝙧𝙤, em representação do Governo, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu, hoje, 5 de julho, em Paris, o ato solene comemorativo dos 50 anos da independência nacional.

O poder judicial não pode estar na mendicância” - Ministra da Justiça

06-06-2025

Foi aprovada, sexta-feira, 27, em votação final global, por unanimidade, a proposta de lei sobre os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público. Os deputados das bancadas parlamentares do PAICV, do MpD e António Monteiro da UCID congratularam-se com a aprovação deste pacote da justiça que consideram, irá melhorar o funcionamento dos tribunais em Cabo Verde. Já a ministra da Justiça, Joana Rosa, que também se congratula com esta aprovação, considera que apesar de ser um trabalho meritório, a adequação do sistema judicial cabo-verdiano tem que ser um desafio permanente. “Portanto, eu vou fazer a minha parte, mas isso não acaba por aqui".

Sal: Ministra da Justiça anuncia arranque das obras do Palácio da Justiça e novidades para a ilha

07-07-2025

Espargos, 07 Jul (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, anunciou hoje no Sal, o lançamento das obras do Palácio da Justiça e a elevação da categoria da comarca local, bem como "outros importantes avanços" para a ilha.

Portugal vai ajudar Cabo Verde a instalar Centro de Formação Jurídica e Judiciária

03-07-2025

Lisboa, 03 Jul (Inforpress) – O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal vai ajudar Cabo Verde através da partilha de experiência e realização de missão técnica com vista à criação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) no arquipélago.

Governo autoriza despesa de mais de 176 mil contos para documentos de identificação

02-06-2025

Cidade da Praia, 02 Jul (Inforpress) – O Governo autorizou o Ministério da Justiça a realizar despesas de mais de 176 milhões de escudos, para a produção e personalização de documentos de identificação e viagem. A informação consta de uma resolução do Boletim Oficial aprovada esta terça-feira, 01 de Julho.

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Reinserção Social

As mais recentes investigações das áreas da psicologia, criminologia e neurociências revelam que os jovens adultos (com idades entre 17 e 25 anos) são uma população distinta, havendo uma elevada prevalência ao nível internacional deste grupo etário no sistema de justiça. Também em Cabo-Verde o mesmo se verifica (cerca de 9% da população prisional em 2019 tinha entre 16 e 21 anos).

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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI)

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Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG)

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Direção Geral de Política de Justiça (DGPJ)

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Direção Geral dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social (DGSPRS)

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Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)

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Unidade de Informação Financeira (UIF)

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Cofre Geral de justiça (CGJ)

POLÍCIA JUDICIÁRIA de cabo verde (PJ)

Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE)

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