Notícias - Ministério-Justiça

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Notícias

Pedidos de alteração de nomes aumentam 66,7% no primeiro semestre de 2026

21-09-2026

Os processos de alteração de nomes aumentaram 66,7% no primeiro semestre de 2026, passando de 30 para 50 actos face ao período homólogo de 2025, enquanto os pedidos de rectificação diminuíram 6,8%, de 236 para 220.

Crimes contra o património representam mais de metade dos processos entrados no Ministério Público

21-09-2026

Os crimes contra o património representam mais de 50% dos processos criminais que deram entrada no Ministério Público e 53,4% dos processos pendentes no Ano Judicial 2025/26.

Convite – Feira Nacional de Artesanato | Semana Nacional do Recluso 2026 (22 de setembro)

21-09-2026

No âmbito da Semana Nacional do Recluso 2026, a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social tem a honra de convidar Vossa Excelência a visitar a Feira Nacional de Artesanato, que se realiza no dia 22 de setembro de 2026, das 08h00 às 18h00, na Praça Alexandre Albuquerque, Cidade da Praia, sob o lema: "Saúde e Humanização: Compromisso com a Dignidade e a Reinserção Social".

Tribunais registaram 14.419 processos entrados e resolveram 13.749 no último ano

18-09-2026

Os Tribunais registaram 14.419 processos entrados no ano Judicial 2025/26, mais 5,9% do que no período anterior, e decidiram 13.749, o equivalente a uma taxa de resolução de 95,4% face aos processos entrados, segundo o Relatório Anual sobre a Situação da Justiça do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Justiça: Dez novos juízes reforçam tribunais no novo ano judicial

18-09-2026

Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, anunciou hoje, na Praia, que o novo ano judicial vai contar com a entrada de dez novos juízes, que se encontram na fase final do estágio.

Justiça digital já poupa 2,3 milhões de folhas de papel

17-09-2026

A tramitação digital de processos penais já está implementada nas 17 comarcas do país e permitiu, até agora, a tramitação de 46 mil autos, com uma poupança estimada em cerca de 2,3 milhões de folhas de papel, segundo os dados divulgados esta quarta-feira, 16, pelo Instituto de Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ).

𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 - 𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐚𝐯𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐒𝐈𝐉

16-09-2026

Ao iniciarmos hoje um novo ano judicial, 2026/2027, destacamos os avanços alcançados na implementação e consolidação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) — uma ferramenta essencial para construção de uma Justiça mais moderna, eficiente, acessível e próxima dos cidadãos.

𝐀𝐫𝐥𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐂𝐡𝐚𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐞́ 𝐚 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐧𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐚𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥 (𝐆𝐏𝐀𝐏𝐄)

02-09-2026

A cerimónia aconteceu ontem, no Ministério da Justiça, tendo a nova Diretora sido empossada pelo Ministro da Justiça, Clóvis Isildo Silva, ato que foi testemunhado pelos dirigentes do Ministério.

Tribunal Constitucional: Aprovado projecto de revisão dos Estatutos da Conferência Mundial de Justiça Constitucional

09-09-2026

Cidade da Praia, 09 Set (Inforpress) – O Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional aprovou hoje o projecto de revisão dos Estatutos da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, promovido pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde.

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