Notícias - Ministério-Justiça
Notícias
02-06-2025
Cidade da Praia, 02 Jul (Inforpress) – O Governo autorizou o Ministério da Justiça a realizar despesas de mais de 176 milhões de escudos, para a produção e personalização de documentos de identificação e viagem. A informação consta de uma resolução do Boletim Oficial aprovada esta terça-feira, 01 de Julho.
18-06-2025
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, foi convidada de honra do seu Homólogo marroquino, Sr. Abdellatif Ouahbi, para a sessão de abertura de uma conferência internacional enquadrada na revisão do Código da Família, subordinada ao tema “A implementação do sistema de “Kadd wa Saaya” (trabalho e labor) à luz das evoluções da reforma do Código da Família», que teve lugar em Rabat, nesta quarta-feira, 18 de junho, no âmbito da missão de serviço ao Reino de Marrocos.
05-06-2025
A Ministra da Justiça, Joana Rosa, reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 5 de junho, com o Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação (NOSi, E.P.E.) e o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), para fazer um balanço do desenvolvimento e implementação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ), processo penal, analisando os avanços alcançados, os desafios existentes e as oportunidades.
27-05-2025
A Ministra da Justiça, Joana Rosa Amado, participou, hoje, 27 de maio, no VIII Retiro Anual dos Magistrados do Ministério Público, realizado na ilha da Boa Vista, no qual presidiu a abertura de uma ação de formação, reafirmando o compromisso do Governo com uma justiça mais célere, transparente e centrada na proteção dos direitos fundamentais de todos os cabo-verdianos.
25-05-2025