Notícias - Ministério-Justiça
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11-12-2025
Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – A cidade da Praia acolheu quarta-feira, 10, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos e da entrega do Prémio Nacional dos Direitos Humanos 2025, numa cerimónia que juntou representantes do Governo, da sociedade civil e instituições públicas.
10-12-2025
Assinala-se hoje, 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos e, para comemorar a efeméride, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) vai atribuir, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, o Prémio Nacional dos Direitos Humanos 2025 , sublinhando o compromisso do país com a dignidade humana, a igualdade e a justiça social.
11-12-2025
Na Cerimónia para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada na tarde desta quarta-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania e o Governo de Cabo Verde, através da Ministra da Justiça, Joana Rosa, reconheceu a importância do trabalho desenvolvido pelo Sistema das Nações Unidas, tanto na promoção da proteção e defesa dos direitos humanos como em muitos setores de atividade, ao longo dos 50 anos de presença em Cabo Verde.
08-12-2025
O Governo manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-ministro José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro. Destacamos a sua dedicação ao serviço público e o relevante contributo que deixou para o país. Neste momento de dor, expressamos à Família, aos amigos e a todos aqueles que o acompanharam ao longo da sua vida a nossa sincera solidariedade e deixamos uma palavra de conforto e respeito pela sua memória.
05-12-2025