Soberania Digital: Cabo Verde já produz Cartão Nacional de Identificação em território nacional - Ministério-Justiça
Soberania Digital: Cabo Verde já produz Cartão Nacional de Identificação em território nacional
Cidade da Praia – Cabo Verde atingiu um marco histórico no seu processo de modernização e soberania ao iniciar a produção efetiva de documentos de identificação em território nacional.
O processo arrancou com a emissão do Cartão Nacional de Identificação (CNI), prevendo-se o alargamento a curto prazo para o Passaporte Eletrônico e o Título de Residência para Estrangeiros.
Operacionalidade e Autonomia Tecnológica
Após a inauguração da Gráfica de Segurança no ano passado, integrada na Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV), e a assinatura do contrato com o Estado em janeiro deste ano, o país concluiu com sucesso a fase de testes e configurações técnicas. Atualmente, centenas de cartões CNI já foram produzidos com sucesso — com o selo "made in CV" — e entregues aos cidadãos, comprovando a total fiabilidade da nova infraestrutura.
Este avanço permite ao país:
- Reforçar a segurança documental;
- Garantir autonomia tecnológica e reduzir a dependência externa;
- Assegurar maior controlo sobre a identidade dos cidadãos, considerada um ativo sensível do Estado.
Investimento Estratégico e Parcerias
A produção local de documentos resulta de um investimento estratégico que contou com o cofinanciamento da União Europeia, através do projeto GESTDOC.
A iniciativa envolve diversos parceiros nacionais e internacionais, consolidando a capacidade institucional de Cabo Verde na gestão de sistemas complexos de identificação.
Este passo é visto como decisivo para a modernização do Estado, garantindo que um dos pilares da cidadania — a identificação oficial — seja gerido de forma autónoma e segura dentro das fronteiras do país