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IMIJ recebe representantes da África do Sul e do Quénia para intercâmbio sobre inovação e transformação digital na Justiça

07-10-2026

O Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.) recebeu, no passado dia 7 de outubro, uma delegação da Technology Innovation Agency (TIA), da África do Sul, integrada no programa de intercâmbio e aprendizagem entre instituições de inovação e transformação digital.

𝐏𝐑𝐈𝐌𝐄𝐈𝐑𝐀𝐒 𝐉𝐎𝐑𝐍𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐈𝐒 𝐒𝐎𝐁𝐑𝐄 𝐎 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎 𝐈𝐌𝐎𝐁𝐈𝐋𝐈Á𝐑𝐈𝐎

07-10-2026

O Ministério da Justiça, através da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, realiza, nos dias 15 e 16 de outubro, as Primeiras Jornadas Internacionais sobre o Direito Imobiliário, na Sala de Conferências do Palácio do Governo.

Aquisição Equipamentos Informáticos para as Comarcas (Tribunal e Ministério Público)

07-10-2026

Aquisição Equipamentos Informáticos para as Comarcas (Tribunal e Ministério Público)

Ministrada uma formação aos condutores do Governo

02-10-2026

Foi ministrada uma formação aos condutores do Governo, que combinou componentes teóricas e práticas, com enfoque na postura profissional, nas regras de cortesia, na comunicação verbal e não verbal e no relacionamento com entidades oficiais, autoridades e cidadãos. Estes profissionais, afetos à Chefia do Governo, concluíram uma capacitação de 20 horas em Protocolo e Etiqueta Institucional, destinada a reforçar as competências profissionais e a qualidade do serviço público.

Direitos Humanos: CNDHC inclui mudanças climáticas e responsabilidade empresarial como pilares do III Plano de Acção

02-10-2026

Cidade da Praia, 02 Out (Inforpress) - As mudanças climáticas e a responsabilidade empresarial serão integradas como grandes pilares do terceiro Plano de Acção da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), anunciou hoje a presidente da instituição, Eurídice Mascarenhas.

Ilha do Sal: Garantido financiamento no Orçamento de 2027 para PCFR da segurança prisional e da Polícia Judiciária

27-09-2026

Espargos, 27 Set (Inforpress) – O ministro da Justiça anunciou hoje, no Sal, que o financiamento para a implementação do PCFR dos agentes de segurança prisional e dos inspectores da Polícia Judiciária já está garantido no Orçamento do Estado para 2027.

São Vicente: Tribunal de Pequenas Causas ainda sem prazo para instalação

24-09-2026

O ministro da Justiça não estabelece, para já, um prazo para a instalação de um tribunal de pequenas causas em São Vicente. De visita hoje à ilha, Clóvis Silva garante que está a incentivar a concretização da iniciativa.

Governo propõe trabalho conjunto com autarquias para prevenir criminalidade

24-09-2026

O Governo quer envolver as Câmaras Municipais nas acções de prevenção criminal, através de uma estreita colaboração com os serviços de reinserção social. A ideia é identificar áreas de intervenção que permitam trabalhar com jovens em conflito com a lei antes da sua entrada no sistema prisional, disse hoje o ministro da Justiça.

São Vicente: Governo quer descentralizar serviços da Justiça e envolver autarquias na prestação aos cidadãos

24-09-2026

Mindelo, 24 Set (Inforpress) – O ministro da Justiça anunciou hoje, em São Vicente, a intenção do Governo de descentralizar a prestação de serviços da Justiça, para permitir que as autarquias possam assumir determinadas funções e aproximar os serviços dos cidadãos.

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