Notícias - Ministério-Justiça

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𝐀𝐫𝐥𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐂𝐡𝐚𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐞́ 𝐚 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐧𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐜̧𝐚̃𝐨-𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐚𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥 (𝐆𝐏𝐀𝐏𝐄)

02-09-2026

A cerimónia aconteceu ontem, no Ministério da Justiça, tendo a nova Diretora sido empossada pelo Ministro da Justiça, Clóvis Isildo Silva, ato que foi testemunhado pelos dirigentes do Ministério.

Tribunal Constitucional: Aprovado projecto de revisão dos Estatutos da Conferência Mundial de Justiça Constitucional

09-09-2026

Cidade da Praia, 09 Set (Inforpress) – O Comité Executivo da Conferência Mundial de Justiça Constitucional aprovou hoje o projecto de revisão dos Estatutos da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, promovido pelo Tribunal Constitucional de Cabo Verde.

Prevenção do Suicídio: Quando o silêncio fala e os sinais de sofrimento podem esconder-se por trás de um “estou bem”

10-09-2026

O afastamento dos amigos, a irritabilidade, o silêncio prolongado, a perda de interesse pelas actividades habituais ou uma aparente melhoria após um período de grande angústia podem passar despercebidos, mas, em alguns casos, podem revelar sofrimento psicológico profundo.

O Governo de Cabo Verde manifesta o seu profundo pesar pela perda de vidas no trágico acidente de viação ocorrido no Fogo

08-09-2026

O Governo de Cabo Verde manifesta o seu profundo pesar pela perda de vidas no trágico acidente de viação ocorrido neste sábado, 5 de setembro, em Campanas, na ilha do Fogo, e dirige às famílias enlutadas as mais sentidas condolências.

Cabo Verde participa no 7.º Fórum sobre Cooperação dos Meios de Comunicação Social China–África

09-09-2026

O Ministro da Justiça, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, participou, de 19 a 21 de agosto, na China, no 7.º Fórum sobre Cooperação dos Meios de Comunicação Social China–África, realizado sob o lema “Partilhar oportunidades de desenvolvimento, moldar o futuro audiovisual”.

Cabo Verde e Nações Unidas preparam novo ciclo de cooperação alinhado ao novo Plano de Desenvolvimento

10-09-2026

Cidade da Praia, 10 Set (Inforpress) – Cabo Verde e as Nações Unidas vão aprofundar a cooperação para acelerar o desenvolvimento sustentável do país, com um novo quadro de cooperação a partir de Janeiro de 2028, alinhado com o próximo Plano Nacional de Desenvolvimento.

Governo quer tirar Centro Orlando Pantera do sistema prisional e criar nova estrutura socioeducativa para menores

31-08-2026

Cidade da Praia, 31 Ago (Inforpress) - O ministro da Justiça anunciou hoje, na Praia, a intenção de retirar o Centro Orlando Pantera da esfera do sistema prisional e criar uma estrutura socioeducativa vocacionada para a educação e reinserção de crianças e jovens.

𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞 𝐂𝐡𝐢𝐧𝐚 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐦 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫a𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧𝐨 𝐃𝐨𝐦𝐢́𝐧𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥

25-08-2026

Por ocasião da participação do Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, no 7° Fórum China-África, realizado de 19 a 21 de agosto, em Pequim,China, foi assinado um Acordo de Cooperação em Radiodifusão e Audiovisual Online entre Cabo Verde e a República Popular da China.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐥𝐨́𝐯𝐢𝐬 𝐈𝐬𝐢𝐥𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

07-08-2026

O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, visitou, ontem, 6 de agosto, os serviços dos Registos, Notariado e Identificação, nomeadamente o Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal e os três Cartórios Notariais da Cidade da Praia.

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