Notícias - Ministério-Justiça
Notícias
29-10-2025
Cidade da Praia, 29 Out (Inforpress) – O ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública presidiu hoje ao lançamento das estruturas SOC e CSIRT RTPE, destinadas a reforçar a segurança cibernética no país e garantir a protecção das infra-estruturas dos serviços críticos nacionais.
28-10-2025
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Bernardino Delgado, testemunhou nesta terça-feira, 28 de outubro, a cerimónia de inauguração das novas instalações do Tribunal e da Procuradoria da Comarca de São Miguel, em Santiago Norte. A cerimónia de inauguração foi presidida pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, e contou com a presença do Presidente do Conselho do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. José Luís Landim, entre outras entidades civis e judiciais.
24-10-2025
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio César Martins, fez um balanço do sistema de justiça cabo-verdiano, afirmando que está marcada por estagnação, tendo necessidade de fornecer mais dados e de dar respostas adequadas aos desafios atuais. Conforme afirmou ao ser auditado pela 1ª Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, “pelos dados que temos em nosso poder, não há avanços significativos. Pelos vistos, trabalham no limite, cumprem o essencial, mas nota-se que tem uma margem reduzida de crescimento ou de transformação, como seria o nosso desejo”.
24-10-2025
Durante a audição parlamentar, o Procurador-Geral da República, Luís Tavares Landim, abordou as perspetivas para o novo ano judicial, destacando que a Justiça entra numa fase com melhores condições, mas também com maiores exigências para os magistrados do Ministério Público. Sublinhou que o funcionamento eficaz da Justiça depende de uma atuação coordenada entre a Assembleia Nacional, o Governo e os magistrados, reconhecendo os investimentos feitos pelo Estado em instalações, formação, implementação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) e a aprovação de importantes diplomas legais no Parlamento.
24-10-2025
