Lisbon Forum 2025 destaca inovação digital de Cabo Verde com o Portal da Justiça e uso ético da Inteligência Artificial

O evento, uma das principais plataformas de diálogo sobre Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, reúne representantes governamentais, académicos e da sociedade civil da Europa, África e Médio Oriente, e este ano centra-se nas oportunidades e desafios da Inteligência Artificial (IA) no contexto da nova Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre IA e Direitos Humanos.

O país participa com duas intervenções de relevo, refletindo o seu compromisso com a modernização da Justiça, a ética tecnológica e a transformação digital.

O Eng.º Juvenal Pereira, Presidente do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), intervém no painel “AI and Justice – Fact and Fiction” para apresentar o Portal da Justiça de Cabo Verde e demonstração da iniciativa de Inteligência Artificial Integrada, uma plataforma digital que centraliza serviços e informações judiciais e integra um Chat artificialmente inteligente, criado para facilitar a interação com os cidadãos no acesso à informação e serviços digitais disponíveis. Pelas dinâmicas ciadas, recentemente, com a entrada em anão do IMIJ, I.P., ficaram evidentes avanços significativos na eficiência, transparência e inclusão digital no sistema judicial cabo-verdiano.

Por seu lado, o Dr. Daniel Alves Monteiro, Diretor-Geral da Unidade de Informação Financeira (UIF), participa no painel “The role of capacity building in the era of artificial intelligence and cybercrime”, onde aborda o uso da IA no combate ao cibercrime e na cooperação internacional, destacando a experiência cabo-verdiana e o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho sobre IA do Comité da Convenção de Budapeste (T-CY).

Referência regional

A presença de Cabo Verde no Lisbon Forum 2025 reforça a posição do país como referência regional em justiça digital, ética da IA e governança tecnológica responsável, demonstrando o empenho nacional em colocar a tecnologia ao serviço da cidadania, da transparência e do Estado de Direito.