Justiça: Conselho Superior aponta redução de processos pendentes e reforça combate à morosidade judicial

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O presidente do CSMJ, Bernardino Delgado, destacou hoje que, no ano judicial transato, os tribunais registaram ganhos importantes, com a redução de cerca de 405 processos pendentes na jurisdição civil, e anunciou medidas para combater a morosidade em 2026.

Bernardino Delgado falava à imprensa no final da apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.

Segundo Delgado, em termos gerais, os tribunais conseguiram superar em 2,4% os processos entrados com os processos resolvidos, refletindo avanços na gestão da justiça. A jurisdição civil registou um aumento de produtividade de 5,9%, resultando na diminuição da pendência de processos.

 Para o ano judicial em curso, o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) prevê reforçar o serviço de inspeção com a nomeação do Inspetor Superior Judicial, o que deverá aumentar a frequência e regularidade das inspeções e contribuir para reduzir a morosidade processual.

Além disso, a nomeação do vice-presidente do Conselho é vista como uma mais-valia para a gestão financeira do órgão e dos tribunais judiciais.

Em termos de recursos humanos, será alocado mais um juiz à Jurisdição Criminal da Comarca de São Vicente, respondendo ao aumento da demanda, enquanto o Juízo de Instrução Criminal da Comarca da Praia já está em funcionamento com dois juízes, permitindo aos juízes de julgamento aumentar o número de processos analisados.

O presidente do CSMJ sublinhou ainda que estas medidas visam dar resposta ao aumento contínuo da demanda nos tribunais, particularmente nas comarcas da Praia e de São Vicente, que representam os maiores desafios ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.