𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮 𝗿𝗲ú𝗻𝗲-𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗡𝗢𝗦𝗜 𝗲 𝗼 𝗜𝗠𝗜𝗝 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗯𝗮𝗹𝗮𝗻ç𝗼 𝗱𝗮 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗜𝗝 - Ministério-Justiça
𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶ç𝗮 𝗿𝗲ú𝗻𝗲-𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗡𝗢𝗦𝗜 𝗲 𝗼 𝗜𝗠𝗜𝗝 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗯𝗮𝗹𝗮𝗻ç𝗼 𝗱𝗮 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗜𝗝
Torna-se importante destacar que desde o início da sua implementação, em janeiro de 2025, o SIJ já permitiu a tramitação digital de mais de 8.000 autos, o que representa uma economia estimada em mais de 400.000 folhas, bem como uma redução significativa no consumo de materiais (cartuchos, toner) e outros custos operacionais. Para além dessa poupança, o sistema tem proporcionado maior eficiência, visto que os processos, ao deixarem de ser tramitados fisicamente, são agora geridos de forma mais célere e eficaz, permitindo uma melhor alocação do tempo por parte dos operadores judiciais.
De ressaltar que o SIJ encontra-se atualmente em funcionamento em praticamente todas as comarcas, exceto do Fogo e da Brava que serão contempladas ainda este mês.
O encontro serviu igualmente para planificar a introdução da tramitação digital de processos cíveis, prevista para ocorrer ainda este ano. Paralelamente, abordou-se a necessidade de reformular os sistemas e subsistemas dos Registos e do Notariado, com o objetivo de atualizar a base tecnológica, adequar os sistemas às tecnologias mais modernas e inovadoras e melhorar as práticas associadas à realização de atos.
Embora em fase inicial, os resultados relativos à implementação do SIJ são satisfatórios.