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𝗔 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗱𝗲 “𝗞𝗮𝗱𝗱 𝘄𝗮 𝗦𝗮𝗮𝘆𝗮” (𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗲 𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿) à 𝗹𝘂𝘇 𝗱𝗮𝘀 𝗲𝘃𝗼𝗹𝘂çõ𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮 𝗱𝗼 𝗖ó𝗱𝗶𝗴𝗼 𝗱𝗮 𝗙𝗮𝗺í𝗹𝗶𝗮

18-06-2025

O Ministro da Justiça do Reino de Marrocos, Abdellatif Ouahbi, saudou a revisão em curso do Código da Família, destacando que o reconhecimento da contribuição da mulher para a constituição dos bens familiares, tanto no âmbito do lar conjugal quanto fora dele, constitui um dos pilares da justiça social no seio da família.

Esta Conferência insere-se no âmbito do movimento nacional de reforma do Código da Família, na sequência da conferência internacional organizada em abril sobre o tema: «O reconhecimento e a valorização do trabalho doméstico em caso de divórcio: experiências comparadas».

Como o sistema “Kadd wa Saaya” (trabalho e labor) pode fortalecer a participação da mulher na herança familiar; Que mudanças legislativas são necessárias para reconhecer oficialmente o trabalho doméstico na família; De que forma a jurisprudência marroquina tem apoiado o sistema “Kadd wa Saaya” (trabalho e labor) com base na tradição; Como as reformas do Código de Família refletem os valores de justiça e equidade no contexto social marroquino; Qual é a importância do reconhecimento legal do esforço feminino dentro do núcleo familiar para o desenvolvimento social – são alguns destaques da referida Conferência.

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