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17-03-2026

A Ministra da Justiça presidiu a cerimónia de lançamento oficial da Plataforma Empresa Online (PEO), uma nova solução digital que visa simplificar e modernizar os processos de criação e gestão de empresas no país.

A Ministra da JustiƧa, Joana Rosa, lembrou ā€œesta iniciativa nĆ£o constitui um ato isolado, resulta, antes, de uma visĆ£o estratĆ©gica plasmada no Programa do Governo que consagra a modernização e a transformação digital da Administração PĆŗblica como objetivos centrais deste mandato. Este Governo sempre entendeu ser necessĆ”rio que os serviƧos pĆŗblicos assumam o papel de impulsionadores do progresso.ā€

Para Joana Rosa ā€œa Plataforma Empresa Online marca uma nova etapa na transformação digital da Administração PĆŗblica e na forma como o Estado se relaciona com os cidadĆ£os, com as empresas e com os investidores. Esta plataforma traduz, de forma concreta, o compromisso do Governo de Cabo Verde, e em particular do MinistĆ©rio da JustiƧa, com a simplificação administrativa, a eficiĆŖncia dos serviƧos pĆŗblicos e a criação de condiƧƵes cada vez mais favorĆ”veis ao desenvolvimento do setor privado. O MinistĆ©rio da JustiƧa desempenha um papel central neste processo, uma vez que os serviƧos de registos, notariado e identificação constituem pilares fundamentais da seguranƧa jurĆ­dica, da confianƧa nas instituiƧƵes e do funcionamento da economiaā€

A finalizar, a governante enaltece ā€œao disponibilizar estes serviƧos num ambiente digital seguro, estamos a dar um passo decisivo para reduzir burocracias, encurtar prazos e diminuir custos administrativos, criando melhores condiƧƵes para quem quer empreender, investir e gerar emprego em Cabo Verde.ā€

O evento contou com a presença de membros do Governo, representantes institucionais e parceiros do ecossistema empresarial, e assinala um passo importante no reforço da modernização administrativa, da competitividade económica e da transformação digital em Cabo Verde.

A Plataforma Empresa Online (PEO) permitirÔ aos cidadãos e investidores realizar, de forma simples, rÔpida e digital, diversos procedimentos relacionados com processos de atendimento e prestação de serviços públicos às empresas contribuindo para um ambiente de negócios mais eficiente, transparente e acessível.

Com esta iniciativa, o Governo reforça o compromisso com a facilitação do investimento, o apoio ao empreendedorismo e a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e à diÔspora cabo-verdiana.

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