Governo quer transformar prisões de Cabo Verde em espaços produtivos e de empresarialização – ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Clóvis Silva, defendeu esta segunda-feira a transformação das cadeias cabo-verdianas em espaços produtivos e de empresarialização, com o objectivo de reforçar a ressocialização dos reclusos e promover a sua reintegração na sociedade.

Esse propósito foi comunicado à imprensa no final de uma visita à Cadeia Central da Praia, durante a qual o governante afirmou que cerca de 80 por cento (%) da população prisional tem entre 16 e 40 anos, representando uma força de trabalho em idade activa que pode aproveitar o período de reclusão para trabalhar, produzir, adquirir competências e contribuir para a economia.

Segundo Clóvis Silva, a visão do Governo passa por transformar os estabelecimentos prisionais em locais de passagem que promovam a formação profissional, a educação e a responsabilização dos reclusos, preparando-os para o regresso à vida em sociedade.

O ministro sublinhou que o Estado investe “recursos significativos” no sistema prisional e defendeu que esse investimento deve também criar oportunidades para que os reclusos possam produzir, apoiar as suas famílias, cumprir obrigações financeiras, como o pagamento de pensões de alimentos e contribuir para as receitas públicas.

"Queremos que as cadeias sejam espaços onde as pessoas possam trabalhar, formar-se, capacitar-se e sair preparadas para retomar uma vida normal na sociedade", afirmou.

O governante revelou ainda que esta estratégia integra o programa do Governo, cuja aprovação está prevista para esta terça-feira à tarde, em Conselho de Ministros.

No âmbito desta visão, Clóvis Silva explicou que o executivo pretende encarar os estabelecimentos prisionais como espaços de empresarialização, capazes de prestar serviços e desenvolver actividades produtivas que gerem riqueza.

"O objectivo é criar alternativas empresariais dentro das cadeias, aproveitando o potencial da população prisional em idade activa para produzir bens e serviços, cujos resultados possam, também, beneficiar o Estado", referiu.

De acordo com o, também, ministro da presidência do Conselho de Ministros, Assuntos parlamentares e Comunicação Social, a riqueza gerada poderá contribuir para o financiamento de sectores como a saúde, a educação, os transportes e turismo, ao mesmo tempo que reforçam o processo de reinserção social dos reclusos.