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1ª Formação sobre Inteligência Artificial para Profissionais da Justiça em Cabo Verde Arranca Hoje com 226 Inscritos

22-09-2025

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Justiça, através do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça (IMIJ, I.P.), em coorganização com a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e com o patrocínio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), marca um passo decisivo na modernização tecnológica do sistema de justiça em Cabo Verde.

Com inscritos de todas as ilhas e concelhos do país, a ação formativa evidencia o interesse crescente da classe por ferramentas digitais emergentes que estão a redefinir a forma como a Justiça é administrada em todo o mundo.

Esta formação é inédita e estratégica. Inaugura um novo capítulo na transformação digital do setor da Justiça, alinhando Cabo Verde às tendências globais em inovação tecnológica aplicada ao Direito.

A formação cuja modalidade será online, terá uma carga horária total de 30 horas, dividida em quatro módulos especializados, abordando temas como:

  • Fundamentos da Inteligência Artificial,
  • Aplicações práticas da IA no setor jurídico,
  • Proteção de dados e ética digital,
  • Gestão inteligente de processos judiciais.

A equipa de formadores é composta por especialistas de renome internacional nas áreas de Direito, Tecnologia, Proteção de Dados e Transformação Digital.

Todos os participantes receberão, no final, um diploma de capacitação, conferindo reconhecimento formal à nova competência adquirida.

A aposta na Inteligência Artificial não é apenas uma tendência tecnológica, mas uma necessidade estratégica para melhorar a eficiência, transparência e acessibilidade do sistema judicial. Vários países têm formado os seus profissionais neste domínio, criando soluções para uso concreto, ciente dos impactos positivos dessa transição — e Cabo Verde não quer ficar para trás.

Esta formação está inserida no plano mais amplo de modernização digital da Justiça cabo-verdiana, do qual está em curso  a implementação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) para tramitação de processos penal e cível digitalmente, um dos principais eixos de atuação do recém-criado IMIJ, através do Decreto-Lei nº 42/2024, de 3 de setembro.

Capacitar os profissionais da Justiça com ferramentas tecnológicas de ponta é garantir um sistema mais justo, célere e conectado com as necessidades da sociedade moderna está no centro da visão estratégica do Ministério da Justiça através do IMIJ, I.P.

Com esta formação, estamos a criar as condições necessárias aos profissionais da justiça, em termos de capacitação no digital, para que Cabo Verde possa dar mais um passo firme rumo ao à transformação digital na justiça com inovação, modernização, celeridade e eficácia, de forma alicerçada em ferramentas tecnológicas emergentes.

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