𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 - 𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐚𝐯𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐒𝐈𝐉 - Ministério-Justiça
𝐍𝐨𝐯𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 - 𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐚𝐯𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐒𝐈𝐉
Ao iniciarmos hoje um novo ano judicial, 2026/2027, destacamos os avanços alcançados na implementação e consolidação do Sistema de Informação da Justiça (SIJ) — uma ferramenta essencial para construção de uma Justiça mais moderna, eficiente, acessível e próxima dos cidadãos.
Depois de um ano e meio de implementação, realizamos a 2.ª Avaliação da Experiência de Utilização do SIJ, referente ao ano judicial 2025/2026. A seguir evidenciamos os principais resultados:
• A 𝐭𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 do processo penal é já realidade em todas as 𝟏𝟕 𝐜𝐨𝐦𝐚𝐫𝐜𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐢́𝐬;
• 𝟒𝟔.𝟎𝟎𝟎 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐬 já foram digitalmente tramitados com integração às esquadras da Polícia Nacional e Judiciária, representando uma poupança ao Estado em ~𝟐,𝟑 𝐦𝐢𝐥𝐡𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐟𝐨𝐥𝐡𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥, além de consumíveis de impressão e combustíveis gastos na tramitação física;
• 𝟒𝟎𝟏 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 da justiça usam assinatura digital qualificada nos despachos;
• 𝟏𝟏𝟎 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐈𝐀 (incluindo juízes, procuradores e oficiais);
• 𝐃𝐞𝐳𝐞𝐧𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 já interagem com os seus processos pela via digital, sem custos de deslocação e estadia, através do portal da justiça ou via secretarias judiciais;
• Da avaliação feita, 𝟗𝟓,𝟓%dos participantes utilizam o SIJ diariamente ou várias vezes por semana;
• 𝟕𝟏,𝟔% reconhecem ganhos de rapidez na tramitação e na execução de tarefas;
• 𝟕𝟔,𝟏% associam o sistema a um acesso mais fácil à informação e aos documentos processuais;
• 𝟕𝟎,𝟐% identificam benefícios gerais no funcionamento dos serviços;
• 𝟔𝟐,𝟕% reconhecem o contributo do SIJ para a redução do uso e da circulação de papel;
• 𝟖𝟗,𝟔% das respostas situam a satisfação global entre os níveis 5 e 10, numa escala de 0 a 10.
Estes resultados confirmam que o SIJ está a contribuir para processos mais organizados, consultas mais rápidas, menor circulação física de documentos e maior eficiência na realização de determinadas tarefas. Contudo, ainda temos desafios. É preciso:
• Reforçar a equipa de acompanhamento e suporte de 𝟑𝟎% 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 para pelo menos 𝟔𝟒% 𝐚𝐭𝐞́ 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟕;
• 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐨𝐥𝐢𝐝𝐚𝐫 o sistema e ganhos;
• Avançar com a 𝐭𝐫𝐚𝐦𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐜𝐢́𝐯𝐞𝐥 – 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐦𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐧𝐭𝐨𝐬 para iniciar 3 pilotos e expandir gradualmente, aguardando apenas luz verde para arrancar;
• c𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐭𝐚𝐫 e 𝐞𝐯𝐨𝐥𝐮𝐢𝐫 continduadamente;
A equipa do IMIJ deseja a todos os profissionais da justiça 𝐯𝐨𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐞𝐱𝐜𝐞𝐥𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐢𝐧𝐢́𝐜𝐢𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐨 𝐧𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐣𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥.
🤝Juntos, 𝐩𝐨𝐫 𝐮𝐦𝐚 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞𝐫𝐞𝐦𝐨𝐬!