Conferência Sobre Mediação e Arbitragem na Resolução de Litígios - Ministério-Justiça
Conferência Sobre Mediação e Arbitragem na Resolução de Litígios
Data: 28 de janeiro de 2026, às 8h30
Local: Hotel Praiamar, Cidade da Praia, Cabo Verde
Contexto & Objetivo:
Evento de especial significado, coincidindo com os 35 anos da Democracia em Cabo Verde. Tem como objetivo central fomentar um debate qualificado sobre mediação e arbitragem, enquanto pilares de uma justiça moderna e acessível. A discussão focar-se-á no enquadramento jurídico, desafios práticos e perspetivas de desenvolvimento, com ênfase nas áreas administrativa, laboral e comercial.
Participantes & Público Alvo:
Congrega especialistas nacionais e internacionais, representantes institucionais e profissionais do setor jurídico. Dirige-se a um público amplo, incluindo magistrados, advogados, mediadores, decisores públicos, empresas, academia, sociedade civil e todos os interessados em métodos eficazes e pacíficos de resolução de litígios.
𝐃𝐞𝐬𝐭𝐚𝐪𝐮𝐞 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥:
A Conferência servirá para divulgar e destacar o papel do recém-criado Centro Nacional de Mediação e Arbitragem, sublinhando a sua relevância na promoção de soluções pacíficas para conflitos e no reforço da cultura do diálogo em Cabo Verde.