𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞 𝐀𝐒𝐓𝐑𝐀𝐍𝐈𝐂 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐞𝐦 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐞𝐫𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

A Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa e o Presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação (ASTRANIC), Dr. Victor Veiga, reuniram-se hoje visando construir um canal de diálogo e responder ao Caderno Reivindicativo apresentado pela Associação, relativamente à situação do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

O Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) está a ser elaborado e todas as situações pendentes e com cobertura legal, designadamente as promoções, estarão a ser levadas em conta.

Da reunião saiu reforçado o entendimento quanto ao compromisso firme do Ministério da Justiça em fazer aprovar o PCFR até fevereiro de 2026.

Tanto o Ministério como a ASTRANIC demonstraram disponibilidade em colaborar, doravante, para garantir que os trabalhadores da RNI estejam capacitados e motivados para o desempenho das suas funções, fator esse fulcral para a prestação de um serviço público de qualidade, a bem da satisfação dos cidadãos, num ambiente de paz laboral.