𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐧𝐨 𝐂𝐄𝐉𝐉

A Ministra da Justiça, Joana Rosa, presidiu, hoje, 8 de junho, no Auditório do Antigo Campus da Justiça, à sessão de abertura de ações de formação no Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários (CEJJ).

O tema escolhido para a abertura foi Justiça com Excelência - Boas Práticas na Administração da Justiça, tendo o ato ocorrido num formato híbrido e contado com a presença de ilustres convidados, formandos, formadores especialistas, nacionais e estrangeiros.

A primeira ação formativa contínua vai decorrer de 8 a 12 de junho e é destinada a magistrados, oficiais de justiça, corporações políticas, funcionários dos registos, notariado e identificação, bem como da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.

Na sessão de abertura, Joana Rosa, falou no culminar de um processo que se iniciou há 5 anos e que constou do Programa do Governo: o reforço e a capacitação dos operadores judiciários.

Segundo a Ministra um dos eixos fundamentais da reforma que preconizamos para o setor da justiça e acabamos por concretizar tem a ver com as reformas legislativas, a modernização do setor, estando todo o processo penal a funcionar no digital e o mesmo vai acontecer, em breve, com o processo civil, o que agrada ao Governo, pois queríamos uma justiça cada vez mais célere, mais justa, e que possa dar resposta à satisfação das pessoas.

Para a governante houve um trabalho na criação de melhores condições para os operadores judiciários, tanto ao nível legislativo, como ao nível da modernização da justiça e da infraestruturação e, tudo isso, para combater a morosidade e as pendências processuais, tendo em atenção o eixo fundamental que é a formação/capacitação. Os magistrados formados, capacitados e atualizados vão poder decidir melhor, enfatizou.

Joana Rosa, destacou ainda a importância da humanização dos Tribunais, pois funcionam ao serviço do povo, que espera sempre as melhores decisões, sem pôr em causa a sua imparcialidade e independência.

A finalizar, ela considerou a abertura de formações ministradas pelo CEJJ como o início de um caminho que será longo, porque precisamos, cada vez mais, reduzir as pendências processuais, ter uma justiça mais rápida, e que se vai corrigindo e se adaptando à modernidade e à exigência da própria sociedade e que possa estar ao serviço dos cidadãos e das empresas.